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STF forma maioria para rejeitar ação que pede o direito de aborto para grávidas com Zika
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste sábado para rejeitar uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos , está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação e até agora acompanham o entendimento da relatoria os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
A íntegra dos votos ainda não foi divulgada porém o julgamento está previsto para ser concluído às 23h59min da próxima quinta-feira.
Até lá, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo eventualmente apresentando pedido de vista , o que interromperia o exame do caso.
O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil é permitida apenas nos casos em que a gestante corre risco de vida ou quando a gravidez decorre de estupro.
Em 2012, o STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Ao entrar com a ação no STF, a Anadep apontou falhas do Poder Público no acesso à informação, a cuidados de planejamento familiar e aos serviços de saúde no enfrentamento do zika, além de omissão sobre a possibilidade de interrupção da gravidez para mulheres grávidas infectadas pelo vírus.
Associação Nacional de Defensores Públicos também pede a obrigação de haver médicos capacitados para o diagnóstico clínico de infecção por zika em unidades do SUS e a imediata disponibilidade nos hospitais de exames para a detecção da infecção
Com R7
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Elon Musk lamenta enchentes no RS e anuncia doação da Starlink para socorristas
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“Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência”, escreveu o bilionário no X (antigo Twitter)
O bilionário Elon Musk anunciou, nesta quinta-feira (9), uma doação da Starlink – sua empresa de internet via satélite – para colaborar com o trabalho dos socorristas junto às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
“Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência e disponibilizará gratuitamente o uso de todos os terminais da região até que a região se recupere”, escreveu Musk em publicação no X (antigo Twitter), plataforma da qual também é dono.
Given the terrible flooding in Rio Grande do Sul, @Starlink will donate 1000 terminals to emergency responders and make usage for all terminals in the region free until the region has recovered.
I hope the best for the people of Brazil. pic.twitter.com/NK6kjz7Iag
— Elon Musk (@elonmusk) May 9, 2024
“Espero o melhor para o povo do Brasil”, concluiu Musk.
A declaração de Musk foi publicada junto de um vídeo gravado pela supermodelo brasileira Gisele Bündchen, que pede ajuda a seu estado natal.
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Dia de Campo Copagril Milho Safrinha será amanhã
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A estação experimental da Copagril vai sediar amanhã mais uma edição do Dia de Campo Milho Safrinha.
O evento contará com espaços preparados pela cooperativa e empresas parceiras com o intuito de apresentar as novidades em híbridos de milho, proteção de cultivos, máquinas agrícolas, agricultura de precisão e drones de pulverização.
O diretor vice-presidente Cesar Luiz Petri destaca a importância de o produtor buscar informações sobre as tecnologias que estarão a disposição nesta sexta-feira……
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Cafelândia mostra força e goleia Jesuítas fora de casa
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Troféu Difusora segue hoje, 20h30, com São José das Palmeiras recebendo Guaíra
