O Supremo Tribunal Federal retomará na tarde desta quarta-feira o julgamento que pode abrir novo precedente para a anular condenações da Operação Lava Jato e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão foi suspensa na quinta-feira da semana passada pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, após a Corte formar maioria a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, por 6 votos a 3.
Os ministros aceitaram argumento da defesa de que as alegações finais do réu delatado na Lava Jato deveriam ter sido feitas após os demais réus que firmaram acordo de delação premiada.
A expectativa fica por conta da deliberação dos ministros de como essa decisão será aplicada em relação a decisões passadas e futuras da operação.
O julgamento pode levar à anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, processo em que foi condenado somente em primeira instância até o momento em razão de reformas bancadas por empreiteiras.
O ex-presidente está preso desde abril de 2018 pela condenação no caso do tríplex de Guarujá, que tem circunstâncias distintas e não tende a ser afetado pela decisão do Supremo.
O precedente para o pedido apresentado pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira foi aberto com a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro pela condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte no dia 27 de agosto e ainda precisa passar pelo plenário para se tornar definitiva.
Agora, a nova decisão contra a Lava Jato poderá levar à anulação de mais de 30 sentenças envolvendo 143 dos 162 réus condenados na Lava Jato, segundo a força-tarefa da operação do Ministério Público Federal em Curitiba.
Votaram contra o pedido da defesa:
– Edson Fachin
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
Votaram a favor do pedido da defesa:
– Alexandre de Moraes
– Rosa Weber
– Ricardo Lewandowski
– Gilmar Mendes
– Celso de Mello
– Cármen Lúcia