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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).

Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.

Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.

A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.

Relatora

Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.

A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.

“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.

Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos”.

 

Fonte: Agência Brasil

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Homem é atingido por pelo menos 05 disparos em Marechal Rondon

O Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon foi acionado na noite desta sexta-feira (3) para socorrer um homem, cerca de 45 anos, vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi encontrado caído na Rua Três de Maio, no bairro Higienópolis, região do supermercado Weimmann. Pelo menos cinco perfurações por disparos de arma de fogo foram encontradas na cabeça e tórax.

Ele foi socorrido ainda com vida e deu entrada na UPA Marechal, onde recebe agora atendimento médico. A Polícia Militar foi acionada para registrar o fato e tentar levantar informações a respeito desta tentativa de homicídio. A identidade da vítima ainda não foi revelada. Ele segue Na UPA.

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“Estamos fazendo história”, comemora Élio Rusch, após ordem de serviço para construção da sede do BPFron de Marechal Cândido Rondon

A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (02) pela Paraná Edificações

 

O primeiro Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, vai ganhar sede própria. A Ordem de Serviço no valor de R$ 32 milhões, foi assinada nesta quinta-feira (02), pela Paraná Edificações.

O deputado estadual, Élio Rusch, um dos responsáveis pela implantação do batalhão em 2012, celebrou a notícia com muito entusiasmo.

“Mais uma conquista importante através do diálogo e do equilíbrio. Há anos trabalhamos em prol das forças de segurança na região. O BPFron tem grande atuação no enfrentamento a criminalidade e esta nova estrutura ampliará sua capacidade de resposta, continuando a prestar excelentes serviços à população. Estamos fazendo história”, afirma.

O novo espaço terá uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados, e será construído no quilômetro 26 da PR-467, no município. A empresa responsável terá cerca de 2 anos para a conclusão da obra.

“Trabalhamos pela criação do batalhão, lutamos pela destinação de efetivo e materiais necessários e agora reforço a continuidade de políticas públicas para entregar esta nova sede estruturada e equipada. Agradeço o governador, Ratinho Júnior, o secretário da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares, e todos os evolvidos nesta conquista”, declara o parlamentar, que há pouco mais de um mês retornou à Assembleia Legislativa do Paraná.

A construção de um novo espaço dará maior agilidade para os atendimentos e operações especiais na região. O BPFron é responsável por mais de 139 municípios da região fronteiriça e exerce um trabalho integrado com outros órgãos na faixa de fronteira, como guardas municipais, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro, forças de segurança do Paraguai e da Argentina, entre outros.

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Mercedense morre em gravíssimo acidente com bitrem e ônibus em Rondônia

Reprodução rede social

Um mercedense e outras duas pessoas morreram em um gravíssimo acidente, registrado no início da manhã desta sexta-feira (03), na BR-364, em Rondônia. A colisão envolveu um bitrem e um ônibus.
Conforme as informações da imprensa local, o acidente aconteceu por volta das 5h30min, entre as cidades de Cacoal e Presidente Médici. Os veículos seguiam sentido contrário, quando acabaram colidindo frontalmente.
Várias equipes de resgate estiveram no local prestando atendimento as vítimas, mas infelizmente os dois motoristas do ônibus e o mercedense Orlando Schwantes, que conduzia a carreta bitrem, acabaram entrando em óbito.
Ainda conforme as informações, ao menos dez pessoas feridas no gravíssimo acidente deram entrada em hospitais da região. Algumas ficaram presas as ferragens.
A suspeita é de que o motorista do coletivo teria dormido ao volante, invadindo a pista contrária e colidindo frontalmente com o bitrem conduzido pelo mercedense.
Neste momento, os familiares estão realizando os procedimentos para o translado do corpo de Orlando para Mercedes, para que possam ser feitos os atos fúnebres.
Fonte: Ponto da Notícia
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