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STF rejeita flexibilizar penas de criminosos por conta do coronavírus
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O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem a tarde em sessão plenária, que não vai referendar uma determinação do ministro Marco Aurélio Mello para que juízes de execução penal do Brasil examinem, em face do avanço do coronavírus, a possibilidade de flexibilizar as penas de certos criminosos que estão em presídios.
Marco Aurélio havia proposto oito medidas preventivas para evitar a ameaça do coronavírus dentro de presídios brasileiros, como liberdade condicional para idosos e regime domiciliar para gestantes e portadores de doenças graves.
As propostas foram rejeitadas pelos ministros do STF ontem a tarde por 7 votos a 2.
Um pedido de medidas imediatas para reduzir o potencial lesivo do coronavírus havia sido enviado ao STF pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
A petição foi apresentada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, de relatoria do ministro Marco Aurélio.
Além dele próprio, o ministro Gilmar Mendes foi favorável a referendar a determinação.”
“Representando o Ministério Público, o vice-procurador geral da República, Humberto Jacques, afirmou que a proposição de Marco Aurélio vai “na contramão da lógica da epidemia”.
Segundo ele “Não é razoável, quando todos estão sendo instados a reduzirem a sua circulação, que disso decorra a libertação da população dos cárceres”.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a liberação em massa de pessoas não testadas” pode oferecer “um imenso risco sanitário de pessoas não testadas sendo liberadas”.
Disse ainda que, “numa situação de pandemia, a cadeia de comando deve ser bem definida” e que, por isso, diretrizes do Ministério da Saúde em harmonia com o Ministério da Justiça devem prevalecer no atual momento.”
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Mais de 7 mil doses são aplicadas no Dia D de Vacinação nos municípios da região
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A 2º Regional de Saúde de Toledo, responsável por 18 municípios da região incluindo Marechal Rondon e comarca, divulgou um balanço parcial nesta segunda-feira sobre o Dia D de Mobilização para a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que aconteceu no sábado.
Segundo o chefe da regional, Fernando Pedrotti, somente no sábado foram aplicadas 7.322 na soma dos municípios que fazem parte da 20º, com destaque para vacinas contra a influenza; vacinas de rotina – àquelas do dia a dia; e vacinas contra a covid.
A campanha mantém-se até o dia 31 de maio…..
No Estado, segundo balanço parcial divulgado pela Secretaria de Saúde do Paraná, foram aplicadas 214.774 doses, sendo 165.873 contra gripe e as demais de outras campanhas de rotina.
O número superou a meta da Secretaria, que era aplicar cerca de 200 mil vacinas em todo o Estado.
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Publicada ordem de licitação de R$ 7 milhões para pavimentação asfáltica em Novo Três Passos
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Foi publicada nesta manhã de terça-feira (16), no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, a ordem de licitação da concorrência eletrônica nº 008/2024, assinada pelo prefeito Marcio Rauber. O objetivo é a contratação de obra de infraestrutura completa e pavimentação asfáltica no distrito de Novo Três Passos, no valor de até R$ 7.090.446,28, com 100% dos recursos provenientes dos cofres municipais.
As propostas devem ser apresentadas das 8h desta terça-feira, até às 8h29 do dia 08 de maio. A sessão pública iniciará às 8h30 de 08 de maio deste ano, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/.
O edital, bem como demais arquivos relacionados, está disponível aos interessados na prefeitura, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, no horário de expediente, das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h, através do portal www.mcr.pr.gov.br, licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download, no compras.gov.br – PNCP (Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas).
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo telefone (45) 3284-8828 ou 3284- 8865, no horário normal de expediente.
Fonte: Assessoria
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Incêndio destrói residência durante a noite em Marechal Rondon
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Um incêndio destruiu uma residência no princípio da madrugada de hoje (16) no cruzamento das ruas Vitória Regia e Alecrim, no Jardim Higienópolis em Marechal Cândido Rondon.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta dos 15 minutos, porém mesmo com a rápida intervenção, as chamas destruíram a casa de madeira de aproximadamente 90 metros quadrados.
Uma senhora morava no local, mas conseguiu sair a tempo e não resultou com ferimentos.
As causas do incêndio não foram informadas.
