O marco temporal de terras indígenas deverá ser retomado apenas em junho
Em um ano com muitas decisões urgentes e relacionadas à vacinação e à Covid-19 e no qual, para dar celeridade, o Supremo Tribunal Federal intensificou o emprego do plenário virtual, julgamentos de temas relevantes no plenário físico foram interrompidos e ficaram para o ano que vem.
Além disso, desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou, o Supremo ficou com um ministro a menos.
Somente no último dia 16, André Mendonça tomou posse e com isso, após o recesso de fim de ano, o STF voltará a atuar com o quadro completo de 11 ministros.
O marco temporal das terras indígenas começou a ser julgado em agosto e foi suspenso em setembro com um placar de 1 a 1 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A Corte decide se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Lideranças indígenas são contrárias, porém os produtores rurais são favoráveis.
A retomada do julgamento foi marcada para 23 de junho.
Dentre muitos outros debates interrompidos neste ano que que voltarão a pauta em 2022 estão por exemplo, o decreto de armas e o Contrato de trabalho intermitente.
STF discute se o regime de contrato intermitente viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho.
O julgamento já havia sido adiado em 2020 por pedido de vista da ministra Rosa Weber.
O caso chegou a ser incluído na pauta deste ano por mais de uma vez, mas não chegou a ser julgado e agora está sem data para a retomada do julgamento.
