Com o desinteresse manifestado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a Prefeitura de Toledo tomou mais uma medida para tentar garantir a abertura e administração do Hospital Regional.
A ideia é viabilizar uma gestão compartilhada
A Prefeitura de Toledo, por meio de chamamento público publicado no Órgão Oficial do Município, anuncia que realizará a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação ou associação, para se qualificarem como Organização Social na área da Saúde.
A organização social é uma qualificação, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh – vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de prestar serviços de assistência médico-hospitalar vinha sendo cogitada há muito tempo para assumir a gestão do Hospital Regional de Toledo.
Entretanto, recentemente manifestou que não tem interesse em administrar o HR.
Com a negativa da Ebserh, o município busca alternativas para garantir a gestão da unidade, que está com obras em andamento.
A secretária de Saúde de Toledo, Gabriela Kucharski, fez questão de esclarecer que não se trata de privatização ou terceirização do serviço, mas sim uma gestão compartilhada entre o município e a OS.
Ela cita que, como a Secretaria de Estado da Saúde vai remunerar o município por produção, então a administração municipal quer fazer uma gestão compartilhada, pois não tem como assumir sozinha.
Gabriela destaca que o modelo já é utilizado na administração de grande parte dos estabelecimentos públicos de saúde de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A secretária acrescenta que, entre as vantagens desse tipo de contrato, é que o município tem o controle e o acompanhamento direto das ações.