Os parlamentares são Luiz Fernando Guerra, Ricardo Arruda, Delegado Fernando e Coronel Lee
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu nesta segunda-feira cassar a chapa completa de deputados estaduais do PSL nas eleições de 2018 por fraude na cota de gênero por parte de membros da coligação.
Com a decisão, perdem o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Rep) e Coronel Lee (PSD), eleitos pelo PSL em 2018.
A decisão atende a ação do Ministério Público Eleitoral que apontou a fraude no preenchimento das cotas de gênero pela coligação PSL/PTC/Patriota.
Segundo a denúncia, ao menos duas candidatas do Patriota foram registradas sem consentimento na chapa de deputados estaduais da coligação.
O PSL elegeu, em 2018, oito deputados estaduais, mas quatro já perderam o mandato depois que o TSE cassou o mandato de Fernando Francischini (União) e determinou a recontagem dos votos, o que causou a perda de mandato de outros três parlamentares: Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron.
Com a decisão, todos os votos 603 mil votos recebidos pela coligação em 2018 deverão ser considerados nulos e o quociente eleitoral deverá ser recalculado para definir quais deputados devem assumir mandato.
O processo tramita em segredo de Justiça e cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Como trata-se de uma ação de impugnação de mandato eletivo, o recurso ao TSE tem efeito suspensivo e, se protocolado no prazo, os deputados seguem no cargo até o julgamento da corte superior.