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TSE vai retomar discussão sobre abuso do poder religioso nas eleições

Frente Parlamentar Evangélica prepara ofensiva para barrar punições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos.

Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato.

O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.

A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.

Três ministros do TSE ouvidos reservadamente avaliaram que o desfecho da discussão do tema é imprevisível.

O principal ponto em discussão é definir um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados “muito delicado” e “disputado”.

Na opinião de alguns ministros do TSE trata-se de tema novo, sem jurisprudência firmada, o que implica um estudo mais profundo.

Na Câmara deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o TSE punir o abuso do poder religioso.

O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre , e da Câmara, Rodrigo Maia , e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, os deputados apostam também na mobilização de fiéis.

O processo em questão no TSE envolve a vereadora de Luziânia, Goiás, Valdirene Tavares, do Republicanos , que é pastora da Assembleia de Deus e é acusada de usar sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando o voto de fiéis.

Ela foi reeleita em 2016.

 

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Casos ativos de coronavírus em Mal Rondon saltam de 129 para 149

Em MaL Rondon, segundo boletim divulgado ontem pelo Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, o município registrou um aumento significativo de casos ativos, passando de 129 para 149.

Dos ativos, cinco pessoas estão internadas em UTIs, e três em hospitais e na UPA.

O município tem 165 suspeitos da doença e destes, cinco pessoas seguem Hospitalizada na UPA Marechal e hospital.

Marechal Cândido Rondon já registrou 8.894 notificações de coronavírus; sendo que 8.539 foram liberados da quarentena; e 355 rondonenses estão em monitoramento.

Do total de 1.560 casos registrados ate o momento, o município tem 149 casos ativos; 1.385 recuperados e 26 óbitos.

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Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel

Ilustrativa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Bandeiras tarifárias — Foto: Juliane Monteiro/Arte G1

Motivo da cobrança extra

 

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

Acionamento de térmicas

 

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.

Fonte: G1
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Réu julgado ontem por tentativa de homicídio foi condenado e permanecerá preso

O Tribunal Popular do Juri de Marechal Cândido Rondon ontem  uma tentativa de homicídio e ao final da sessão o réu foi condenado.

O homicídio tentado ocorreu em  6 de dezembro de 2018, por volta das 22 horas e 15 minutos, em via pública, no cruzamento da Rua São Luiz com a Rua Men de Sá, Bairro Jardim Botafogo, em Marechal Cândido Rondon.

Na ocasião  Vanderlei Machi dos Santos  utilizando uma arma de fabricação caseira, calibre 22  efetuou um disparo no rosto de  Homero Lucas.

A vitima foi socorrida pelo corpo de bombeiros, recebeu atendimento  e permaneceu por alguns dias em UTI, mas acabou se recuperando.

De acordo com o Ministério Público,  Vanderlei  somente não logrou êxito em matar Homero Lucas por circunstâncias alheias à sua vontade e porque a  arma  utilizada  tinha capacidade para um único tiro.

Ainda conforme o Ministério público a tentativa de  homicídio  ocorreu  por motivo fútil,  já que à época a  vítima estava  convivendo com a ex-companheira  do réu.

Como está preso desde a época dos fatos e de acordo com a condenação recebida ontem,. Vanderlei Machi dos Santos terá ainda que cumprir mais 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.

 

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