Frente Parlamentar Evangélica prepara ofensiva para barrar punições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos.
Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato.
O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.
A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.
Três ministros do TSE ouvidos reservadamente avaliaram que o desfecho da discussão do tema é imprevisível.
O principal ponto em discussão é definir um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados “muito delicado” e “disputado”.
Na opinião de alguns ministros do TSE trata-se de tema novo, sem jurisprudência firmada, o que implica um estudo mais profundo.
Na Câmara deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o TSE punir o abuso do poder religioso.
O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre , e da Câmara, Rodrigo Maia , e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, os deputados apostam também na mobilização de fiéis.
O processo em questão no TSE envolve a vereadora de Luziânia, Goiás, Valdirene Tavares, do Republicanos , que é pastora da Assembleia de Deus e é acusada de usar sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando o voto de fiéis.
Ela foi reeleita em 2016.