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União deve compensar parte das perdas das receitas estaduais a partir de junho

O governador Ratinho Junior participou ontem de uma reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais 26 chefes das administrações estaduais.

A agenda discutiu os últimos detalhes do projeto de lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões para repor as perdas de arrecadação dos estados e municípios.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, também participaram do encontro.

A reunião marcou um ponto consenso entre as autoridades brasileiras na luta contra a pandemia de Covid-19.

Os recursos serão disponibilizados em quatro parcelas e devem começar a chegar aos cofres estaduais a partir de junho: são R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.

O projeto de lei também libera R$ 49 bilhões com a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União e os bancos públicos até o fim do ano.

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública.

Os municípios paranaenses vão receber cerca de R$ 1,163 bilhão para uso livre e R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública.

O presidente Jair Bolsonaro destacou que os recursos são importantes para minimizar os obstáculos decorrentes da crise.

Para David Alcolumbre, o Congresso elaborou um texto capaz de unificar as opiniões de diversas correntes ideológicas e construir um consenso: é o maior programa de apoio do governo federal da história enfrentando um desafio inédito.