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União prepara Medida Provisória para regularizar questões fundiárias no País
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Em audiência promovida ontem pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados, o secretário nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, disse que enviará uma Medida Provisória para resolver as questões fundiárias do País.
Isso pode solucionar problemas com índios na região
Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, deputado federal Sérgio Souza, falou da problemática das faixas de fronteiras.
O parlamentar destacou que a lei, por mais que esteja vigente, não teve eficácia porque os cartórios e o Incra não conseguiram se entender e não fizeram a regularização no prazo.
Nabhan Garcia disse concordar com todas as afirmações de Sérgio Souza.
Afirmou que o Brasil tem um problema grave que compactua com irregularidades ambientais, mas está sendo preparada uma Medida Provisória que vai efetivamente fazer essa regularização fundiária andar.
De acordo com Nabhan, a Amazônia legal tem em torno de 30% do seu território que não são ocupados – são terras devolutas.
Elas estão fora das unidades de conservação, fora das terras indígenas e não têm sequer um ocupante.
“São nessas áreas que são empregados os atos ilegais de exploração da floresta, destacou o secretário de Regularização Fundiária, acrescentando a necessidade de promover uma colonização agrária, como ocorreu na década de 70”.
Por outro lado, denúncias de violência e discriminação contra comunidades indígenas do Noroeste do estado estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal, que instaurou procedimento após reunião com representantes das comunidades Avás-Guarani que vivem nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.
O encontro foi realizado na última terça-feira na sede da Procuradoria da República de Umuarama.
De acordo com a denúncia, moradores das duas cidades e autoridades locais estão negando reconhecimento de direitos fundamentais básicos e além disso, proprietários rurais e outros moradores da região estariam cometendo atos de violência contra os índios.
As agressões denunciadas teriam aumentado no fim do ano passado, depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu procedimento de demarcação de terras em que as comunidades estão localizadas.
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Moradores dizem ter visto onça em Alto Santa Fé
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A primeira aparição do animal aconteceu na semana passada.
Moradores de Alto Santa Fé, distrito de Nova Santa Rosa entraram em contato com a reportagem do Portal nesta quarta-feira pedindo que a comunidade fique em alerta, pois uma onça foi vista na vila.
Dois moradores viram o animal a solta, a primeira vez foi na semana passada e a segunda vez aconteceu nesta quarta-feira (31), por volta do meio dia.
Fonte: Portal Nova Santa Rosa
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Cooperativas rondonenses iniciam mobilização pelo Dia C
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O Conselho das Cooperativas da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), iniciou as deliberações para a definição das ações que serão realizadas no Dia de Cooperar, conhecido como “Dia C”, que neste ano será comemorado em 08 de julho.
Além da Cooperativa Agroindustrial Copagril outras nove cooperativas do município estarão envolvidas, cada uma programando suas atividades: Cercar, Cooperagir, Cresol, Frimesa, Lar, Sicoob Confiança, Sicredi Aliança PR/SP, Unimed Costa Oeste e Uniprime.
O Dia de Cooperar, é um programa de responsabilidade social do cooperativismo, que tem como principal objetivo, incentivar o voluntariado.
Além disso, a data celebra os projetos de responsabilidade socioambiental desenvolvidos pelas cooperativas, e os compartilham com a comunidade.
As ações do Dia C devem estar alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo eles: a proteção do meio ambiente, a educação, a saúde e bem-estar, a redução das desigualdades e o trabalho decente.
O encontro definiu e programou as atividades que serão desenvolvidas durante os períodos da manhã e tarde envolvendo:Plantio de mudas; Passeio ciclístico com saída do Lago Municipal e chegada na Praça Willy Barth; oficinas culturais, com atividades circenses e contação de histórias; estações de saúde: testes de visão e odontológico gratuitos; e Distribuição de mudas.
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Emoção marca formatura do PROERD em Marechal Rondon
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Com auditório Ecos da Liberdade de Mal Rondon lotado, aconteceu ontem a noite a formatura de cerca de 330 alunos no Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Diversas autoridades estaduais, municipais, familiares e convidados participaram do evento e representando o Poder Legislativo rondonense, esteve o presidente vereador Soldado Sauer…..
Fotos: Assessoria