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União prepara Medida Provisória para regularizar questões fundiárias no País

Em audiência promovida ontem pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados, o secretário nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, disse que enviará uma Medida Provisória para resolver as questões fundiárias do País.

Isso pode solucionar problemas com índios na região 

Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, deputado federal Sérgio Souza, falou da problemática das faixas de fronteiras.

O parlamentar destacou que a lei, por mais que esteja vigente, não teve eficácia porque os cartórios e o Incra não conseguiram se entender e não fizeram a regularização no prazo.

Nabhan Garcia disse concordar com todas as afirmações de Sérgio Souza.

Afirmou que o Brasil tem um problema grave que compactua com irregularidades ambientais, mas está sendo preparada uma Medida Provisória que vai efetivamente fazer essa regularização fundiária andar.

De acordo com Nabhan, a Amazônia legal tem em torno de 30% do seu território que não são ocupados – são terras devolutas.

Elas estão fora das unidades de conservação, fora das terras indígenas e não têm sequer um ocupante.

São nessas áreas que são empregados os atos ilegais de exploração da floresta, destacou o secretário de Regularização Fundiária, acrescentando a necessidade de promover uma colonização agrária, como ocorreu na década de 70”.

Por outro lado, denúncias de violência e discriminação contra comunidades indígenas do Noroeste do estado estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal, que instaurou procedimento após reunião com representantes das comunidades Avás-Guarani que vivem nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.

O encontro foi realizado na última terça-feira na sede da Procuradoria da República de Umuarama.

De acordo com a denúncia, moradores das duas cidades e autoridades locais estão negando reconhecimento de direitos fundamentais básicos e além disso, proprietários rurais e outros moradores da região estariam cometendo atos de violência contra os índios.

As agressões denunciadas teriam aumentado no fim do ano passado, depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu procedimento de demarcação de terras em que as comunidades estão localizadas.

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O vandalismo está presente em Marechal Cândido Rondon

A depredação do patrimônio público em Marechal Cândido Rondon é cada vez mais comum e uma parcela da população, que vive a margem da lei, faz com que a qualidade de vida da população em geral seja afetada.

Ao realizar uma visita a Praça Dealmo Selmiro Poersch, é possível observar as grades do parquinho deterioradas, brinquedos no chão, lixos pelo caminho e outras situações lamentáveis.

A constatação é que alguns dos usuários deste ambiente, não possuem o devido respeito com o patrimônio público e com o restante dos cidadãos.

A jovem munícipe, Ana, moradora das proximidades, que frequenta constantemente a praça Dealmo Selmiro Poersch, comenta sobre.

 

 

 

 

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Corrida da Acorre Rondon reúne centenas de crianças no Estádio Municipal

Dezenas de crianças, com idades entre 05 e 15 anos, participaram no sábado no Estádio Municipal Valdir Schneider, de Marechal Rondon, da 7º edição da Corrida Kids, promovida pela Acorre Rondon.

Com inscrições gratuitas, o evento teve ainda o cunho social de arrecadar material escolar para serem repassados às crianças menos favorecidas.

A presidente da prova, Arlete Kempfer, agradece a todos os envolvidos..

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Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

Novo lote completa lista de 521 cidades que receberão o imunizante

 

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

 

 

Fonte: Agência Brasil

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