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União prepara Medida Provisória para regularizar questões fundiárias no País

Em audiência promovida ontem pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados, o secretário nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, disse que enviará uma Medida Provisória para resolver as questões fundiárias do País.

Isso pode solucionar problemas com índios na região 

Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, deputado federal Sérgio Souza, falou da problemática das faixas de fronteiras.

O parlamentar destacou que a lei, por mais que esteja vigente, não teve eficácia porque os cartórios e o Incra não conseguiram se entender e não fizeram a regularização no prazo.

Nabhan Garcia disse concordar com todas as afirmações de Sérgio Souza.

Afirmou que o Brasil tem um problema grave que compactua com irregularidades ambientais, mas está sendo preparada uma Medida Provisória que vai efetivamente fazer essa regularização fundiária andar.

De acordo com Nabhan, a Amazônia legal tem em torno de 30% do seu território que não são ocupados – são terras devolutas.

Elas estão fora das unidades de conservação, fora das terras indígenas e não têm sequer um ocupante.

São nessas áreas que são empregados os atos ilegais de exploração da floresta, destacou o secretário de Regularização Fundiária, acrescentando a necessidade de promover uma colonização agrária, como ocorreu na década de 70”.

Por outro lado, denúncias de violência e discriminação contra comunidades indígenas do Noroeste do estado estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal, que instaurou procedimento após reunião com representantes das comunidades Avás-Guarani que vivem nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.

O encontro foi realizado na última terça-feira na sede da Procuradoria da República de Umuarama.

De acordo com a denúncia, moradores das duas cidades e autoridades locais estão negando reconhecimento de direitos fundamentais básicos e além disso, proprietários rurais e outros moradores da região estariam cometendo atos de violência contra os índios.

As agressões denunciadas teriam aumentado no fim do ano passado, depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu procedimento de demarcação de terras em que as comunidades estão localizadas.

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Saúde realiza capacitação sobre manejo de curativos e cicatrização de feridas

A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon promoveu, entre terça-feira (22) e hoje (25), a primeira capacitação sobre feridas, coberturas e curativos. Os trabalhos foram conduzidos pela enfermeira Andréia Guissardi, responsável pelo Controle de Infecção Hospitalar e pelo Núcleo de Segurança do Paciente, pela enfermeira Bruna Thalita Correa Cunha, coordenadora do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) e pelo doutor Carlos Martins Fontes, médico do SAD.

O público-alvo dos sete grupos esteve formado por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde lotados na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Hospital Municipal Dr. Cruzatti, UBS (Unidades Básicas de Saúde) e SAD.

Presente na abertura da capacitação, a secretária municipal de Saúde, Marciane Specht, expôs que o objetivo foi abordar conceitos importantes no processo de cicatrização de feridas, fases de cicatrização, o manejo adequado, bem como a orientação sobre os materiais disponibilizados pela administração municipal para serem utilizados como coberturas de feridas e de lesões.

“Nosso município conta com uma boa estrutura de materiais e de coberturas, sendo necessário que os profissionais estejam alinhados em torno de um mesmo protocolo visando à tomada de decisões e condutas para que o tratamento das feridas e das lesões seja bem-sucedido”, frisa Marciane.

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Fonte: Assessoria

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Revitalização das fachadas do centro de eventos rondonense

Segue a revitalização das fachadas do centro de eventos rondonense. A parte frontal, após receber lixamento, correção de rachaduras e substituição de madeiras danificadas, começa a ser pintada. A empresa vencedora do processo licitatório é a Raport Pinturas LTDA. O valor do investimento é de R$ 368.680,25, com recursos próprios do município.

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Fonte: Assessoria

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Presos envolvidos em assalto com sequestro da vítima em Marechal Rondon

Dois homens, de 32 e 35 anos, foram presos após sequestrar uma pessoa e roubar a caminhonete dela, no início da noite desta quinta-feira, em Marechal Cândido Rondon.

Segundo informações da Polícia Militar de Toledo, dois veículos foram avistados andando em alta velocidade, ao receberem voz de parada, o Fiat Stilo estacionou na frente de um estabelecimento comercial e a Toyota Hilux empreendeu fuga.

O motorista tentou atropelar um policial, que conseguiu efetuar três disparos no pneu traseiro.

Em certo momento, a caminhonete rodou na pista e os ocupantes começaram a fugir a pé, mas foram abordados logo em seguida.

A equipe policial ainda recebeu informações de que eles amarraram a vítima e jogaram ela no meio do mato.

Eles ainda obrigaram ela a fazer a transferência de 1 mil via Pix.

Com eles havia duas chaves micha e 119 reais em espécie e foram até Toledo para tentar esconder o veículo que haviam roubado.

Equipe da PM encaminhou os dois detidos para a 20ª SDP de Toledo, onde ficam a disposição da Justiça.

 

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