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Vereador quer acabar com cobrança da tarifa mínima pelo Saae
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Medida fará com que consumidor pague apenas o consome
As Comissões Permanentes de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon estão analisando o projeto de lei 24/2019, de autoria do vereador Josoé Pedralli.
Na sessão desta semana, ele apresentou a proposta para acabar com a cobrança de taxas e tarifas por consumo mínimo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Atualmente, esta tarifa é cobrada daqueles que consomem mensalmente menos de 10 metros cúbicos de água, o que equivale a 10 mil litros.
Para consumo residencial a taxa mínima é de R$ 30,72 e, para o comércio, é de R$ 50,71.
De acordo com o vereador, “a finalidade é vedar a tarifa mínima que o consumidor deve pagar, mesmo quando não há consumo do produto e a utilização do serviço.
A cobrança de valores mínimos constitui verdadeira cláusula abusiva, pois impõe ao usuário uma obrigação desproporcional, ferindo os princípios da boa-fé e do equilíbrio das partes nas relações de consumo.
Ainda segundo Pedrali, nada justifica o pagamento de uma franquia mensal.
Se o projeto de lei for aprovado, os consumidores pagarão somente pelo consumo real, a ser mensurado e identificado na fatura mensal.
Caso a autarquia descumpra a decisão, ela deverá ressarcir em dobro os consumidores pelos valores cobrados a maior nos últimos cinco anos, devidamente corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de 12% ao ano até a data do efetivo ressarcimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O texto será votado em plenário pelos vereadores após a emissão dos pareceres das comissões permanentes.
Geral
Pai envenenou bebê de cinco dias com mamadeira de leite com chumbinho enquanto mãe tomava banho
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Perícia encontrou vestígios de veneno em saco plástico descartado na pia da casa da mãe. Criminoso foi preso.
O homem preso em flagrante por envenenar a própria filha de cinco dias de vida deu mamadeira com leite e veneno à criança enquanto a mãe tomava banho, de acordo com a Polícia Civil. A bebê foi socorrida, mas não resistiu e morreu.
O caso foi detalhado pela corporação à imprensa na tarde desta quinta-feira (25), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife.
Segundo o delegado Sérgio Ricardo, o homem, identificado como Charles Luiz Félix da Costa, de 44 anos, aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para preparar o leite envenenado e dar à criança.
A forma como o crime foi cometido foi apontada pela Polícia Civil após a realização de uma perícia na casa da mãe da criança.
“A gente foi nas casas junto com a mãe da criança. O delegado encontrou em cima da pia um lixeiro pequeno com um saco plástico de cor branca, daquele que coloca batatinha frita, como se tivesse sido revirado e com resíduos de substância compatível com chumbinho”, explicou o delegado Sérgio Ricardo.
Ainda de acordo com o delegado, no momento do atendimento, a equipe médica suspeitou que a criança tivesse sido envenenada.
“A médica chamou e indagou o casal ‘vocês tem chumbinho em casa?’ e a mulher estranhou”, disse.
Diante da suspeita de envenenamento, a equipe médica responsável pelo atendimento da recém-nascida aspirou parte do leite do corpo da criança, onde foi constatada a presença do veneno.
Na pia da casa da mãe, junto ao saco com resíduos de “chumbinho” também foram encontrados:
- Uma lata de leite em pó;
- Uma mamadeira;
- Uma fralda utilizada para limpar a boca da criança.
Também foram encontrados resíduos de veneno no leite que restava na mamadeira e na fralda de tecido. A fórmula de leite dentro da lata não estava contaminada, segundo o delegado Sérgio Ricardo. A polícia também encontrou dois sacos plásticos semelhantes nos itens pessoais do criminoso (veja imagem abaixo).
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Sacos encontrados com homem preso por envenenar filha recém-nascida no Recife — Foto: Iris Costa/g1
Durante o depoimento, o pai negou que tivesse envenenado a criança, mas confirmou que preparou a mamadeira que e alimentou a criança.
“Ele subiu e foi fazer a mamadeira, a mãe foi tomar banho no quarto. Quando voltou, deu um mingauzinho na mamadeira e depois entregou [a recém-nascida] para a mãe. Em dois ou três minutos, a criança começou a chorar passando mal”, disse o delegado.
A investigação descartou qualquer participação da mãe no crime. Em depoimento, a mulher contou que o pai não desejava a criança e pediu que ela abortasse. O homem não mantinha uma relação estável com ela e só se reaproximou um dia antes do parto.
Após ser preso, Charles Luiz foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que fica no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Ele foi autuado por homicídio consumado e ficou à disposição da Justiça para passar por audiência de custódia.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que Charles Luiz teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva em audiência de custódia no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife, na manhã desta quinta-feira (25). Ele foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
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Bebê de seis meses morre com coqueluche no Paraná
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Morte de outra criança de três meses em Irati é investigada
Um bebê de seis meses morreu com diagnóstico de coqueluche. A criança é de Londrina, no norte do Paraná.
A informação foi confirmada pela Secretaria do Estado de Saúde (Sesa), nesta quinta-feira (25). A doença é uma infecção respiratória, transmissível e causada por bactéria.
A morte de outro bebê, de três meses, morador de Irati, também é investigada. Segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2013 a 2023 foram confirmados 2.402 casos de coqueluche no Paraná.
Prevenção
A contaminação pode ser prevenida através da vacinação durante a gestação. A dose da vacina dTpa (versão acelular da vacina contra difteria, tétano e coqueluche) deve ser aplicada, preferencialmente, a partir da 20ª semana de cada gravidez, podendo ser aplicada até 45 dias após o nascimento do bebê (puerpério). As crianças são imunizadas contra a doença por meio da vacina pentavalente (que previne contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae B) e DTP (contra difteria, tétano e coqueluche). A primeira deve ser aplicada em três doses, aos dois, quatro e seis meses de vida, já a DTP deve ser administrada como reforço aos 15 meses e aos quatro anos.
A Sesa também informou que uma força-tarefa foi desenvolvida para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação,nas cidades do Paraná. A ação é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.
Redação Catve
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Rondonense realiza exposição de relíquias e conta sobre a história do município.
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O rondonense Orlando Miguel Sturm, proprietário da “Casa Orlando” que se localiza na Rua Tiradentes, número 567, preparou uma exposição de relíquias que contam a história do município de Marechal Cândido Rondon, abrindo mão de parte de suas vitrines para homenagear a cidade na semana do aniversário municipal.
Orlando é colecionador nato, que possui uma grandiosa coleção sobre a história do município, como revistas, livros, fotografias, diferentes objetos antigos, mapas e até um dos cerrotes que foi utilizado na época do desmatamento, como diz o hino municipal “Ao som da serra e do machado, três homens hastearam a bandeira” e “Na linda terra do pinheiro, cresceu um povo hospitaleiro”.
Acompanhe a seguir a entrevista completa com o pioneiro Orlando Miguel Sturm.
