O vereador Rafael Heinrich é autor do projeto de lei que visa instituir, em Marechal Cândido Rondon, o “Junho Violeta”.
O objetivo é que anualmente, sempre neste mês, sejam intensificadas no município as ações e campanhas de prevenção à violência praticada contra idosos.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho.
Por isso, conforme o projeto de lei 30/2021, os eventos e iniciativas do “Junho Violeta” deverão ser realizados de 15 a 30 de junho, respeitando as ações do “Junho Vermelho”, que objetivam a promoção da doação de sangue e ocorre entre 1º e 14 de junho.
Se aprovada a matéria, as ações do “Junho Violeta” serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, que poderá desenvolver ações conjuntas com outras secretarias municipais e com a sociedade civil organizada.
A intenção é que ocorram debates públicos sobre o tema, campanhas educativas e compartilhamento de material informativo nas mídias sociais, os quais devem auxiliar as pessoas a identificar sinais de violência que tenham os idosos como vítimas.
Outras propostas são a capacitação de equipes multiprofissionais e de cuidadores para o atendimento qualificado e humanizado dos idosos; proporcionar a participação de idosos em atividades grupais em centros de convivência, encontros da comunidade, oficinas de alimentação e artesanato, atividades de esporte e lazer, entre outras.
Na opinião do vereador Rafael Heinrich, “este projeto de lei é de fundamental importância para garantir a dignidade e o respeito à pessoa idosa, através de ampla divulgação e esclarecimentos sobre os fatores sociais relacionados, reduzindo o número de casos de violência em nosso município”.
A matéria foi lida na sessão de ontem do Poder Legislativo e baixada para análise das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia.
Após os pareceres, o projeto de lei será votado em plenário.