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Política

Vereadores rondonense sugerem antecipação da devolução de sobras orçamentárias

Com o objetivo de que os recursos sejam investidos na saúde pública municipal, os vereadores Gordinho do Suco, Dorivaldo Kist, o “Neco”, Pedro Rauber, Valdecir Schons, o “Paleta”, Valdir Port, o “Portinho”, Vanderlei Sauer e Walmor Mergener solicitaram que a Mesa Diretiva da Câmara de Marechal Cândido Rondon antecipasse a devolução de recursos oriundos das sobras orçamentárias de 2019: o valor estimado é de 2 milhões de reais.

 

 O presidente da Casa garantiu que isso não pode por lei

 

Os autores da proposição sugeriram que estes valores seriam aplicados exclusivamente na saúde pública local, objetivando diminuir e até mesmo zerar as filas de espera para atendimento em especialidades como psiquiatria, traumatologia/ortopedia, oftalmologia, dermatologia e angiologia.

O requerimento foi apresentado e aprovado na sessão ordinária de ontem, contudo, na mesma oportunidade o vereador presidente Claudio Kohler justificou os motivos pelos quais ainda não fez nenhuma devolução antecipada no exercício financeiro de 2019.

“Claudinho” citou que, conforme o acórdão 1486/2018 do Tribunal de Contas do Paraná, a devolução de sobras orçamentárias das Câmara de Vereadores deve ser feita somente no final de cada ano.

Ainda assim, este retorno do dinheiro ao cofre da Prefeitura não deve estar vinculado à aplicação em qualquer projeto determinado pelo Poder Legislativo.

Para no futuro não sofrer nenhuma ação de inelegibilidade por agir em desconformidade com a determinação do TCE-PR, “Claudinho” anunciou que, como presidente da Casa de Leis, fará a devolução somente no final de cada ano.

Ele salientou que é o desejo seu e dos demais vereadores que o dinheiro seja aplicado para atender aos anseios da comunidade, em especial na área de saúde, porém acrescentou que isso deve ocorrer dentro da legalidade.

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Geral

Articulação de Hussein Bakri beneficia 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (13), que será suspensa a alteração no Nota Paraná que prejudicava as 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no programa.

Segundo o parlamentar, as instituições poderão continuar a receber notas fiscais de todo o estado independente da cidade onde estão sediadas.

“Fui procurado pelos deputados Alexandre Amaro e Cobra Repórter e também pelo Bernardo Marino, que representa a Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná. Eles manifestaram preocupações muito sérias em relação a essa mudança no Nota Paraná. Conversei com o Governador Ratinho Junior e com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, que já determinaram a suspensão dessa alteração. Qualquer outra mudança que possa vir a acontecer será construída com muito debate e diálogo com todas as entidades”, afirmou Hussein Bakri.

Conforme publicado em diário oficial na última sexta-feira (8), somente as notas fiscais emitidas na cidade de origem da instituição poderiam ser usadas para doações (que revertem em créditos).

Mas como muitas entidades montaram redes de coletas de notas fiscais, atuando em vários municípios, a alteração iria afetar a receita dessas instituições, inclusive inviabilizando o funcionamento de centenas delas.

“Agradeço o empenho do deputado Hussein em ter intermediado esse gol de placa para as entidades assistenciais que participam do Nota Paraná. A suspensão dessa medida vai garantir a continuidade da prestação de serviços importantíssimos em todo o estado”, comemorou Bernardo Marino, que é ativista dos direitos dos animais e funcionário da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia.

 Ouça palavra do deputado Hussein Bakri

 

 

 

 

 

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Política

Prefeito de Entre Rios do Oeste destaca recursos liberados para o setor de saúde

Nesta semana em Curitiba, junto com prefeitos de outros municípios da região, o de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, assegurou recursos, via emenda parlamentar, através do Programa Paraná Mais Cidades.

Conforme o prefeito Jones, são 100 mil reais a fundo perdido para investimentos no setor de saúde..

 

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Política

Depois de polêmicas, presidente Bolsonaro anuncia sua saída do PSL

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira a aliados que vai deixar o PSL e que vai trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil.

Ele também vai criar o partido “Aliança pelo Brasil” 

A informação foi dada por deputados que participaram de reunião no Palácio do Planalto com o presidente.

A deputada Bia Kicis disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido.

Segundo ela, a primeira convenção da sigla será realizada em 21 de novembro e o senador Flávio Bolsonaro sairá de imediato do partido.

O deputado Daniel Silveira afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até que a criação da nova legenda seja formalizada.

Os advogados de Bolsonaro estimam que vão conseguir entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para criação de nova sigla.

A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições municipais de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

De acordo com o deputado Daniel Siqueira, o TSE ainda não confirmou, “mas vai” permitir que a coleta das assinaturas necessárias seja feita por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.

A disputa interna do PSL veio à tona em 8 de outubro.

Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou o presidente do partido, Luciano Bivar, a um pré-candidato a vereador do Recife, em Pernambuco.

A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre os dois grupos antagônicos que se formaram entre os correligionários.

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