Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária ouviram do ministro Paulo Guedes que uma proposta para tentar resolver o passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural será apresentado em até 15 dias pela pasta.
Uma das alternativas é incluir um dispositivo na PEC da Reforma Tributária para regularizar o passivo do Funrural.
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza, afirma ser necessário que o governo assuma um posicionamento sobre a questão..
Durante campanha eleitoral de 2018, algumas promessas afirmavam que o produtor não precisaria aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural, que tinha prazo estabelecido até 31 de dezembro do ano passado, como lembrou o parlamentar federal paranaense.
O Fundo de assistência ao Trabalhador Rural – o “Funrural” – é um sistema de seguridade social do agricultor.
A alíquota de contribuição para o produtor familiar é de 1,2% sobre o valor bruto da produção e, com isso, o trabalhador pode acessar serviços, como a previdência e o custeio da saúde, como auxílio a maternidade, por exemplo.
