A privatização da Eletrobras, que está na lista do governo de Jair Bolsonaro, provavelmente envolverá a criação de uma nova estatal para o setor elétrico.
As informações são do Ministério de Minas e Energia, ressaltando, porém, que o assunto ainda está sendo debatido internamente e que, além disso, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Duas empresas que respondem diretamente à Eletrobras não podem, por lei, deixar de ser controladas pelo governo brasileiro e por isso, o Executivo precisará encontrar uma forma de vender sua parte na estatal deixando esses dois ativos de fora.
A primeira delas é a Itaipu Binacional, pois de acordo com o tratado que viabilizou a construção da usina, firmado em 1973, a metade brasileira da empresa pertence à Eletrobras, ou ao “ente jurídico que a suceda”.
Está estabelecido, assim, que uma entidade privada não pode deter a parte brasileira da hidrelétrica.
Em evento para jornalistas na semana passada, representantes da Itaipu afirmaram que o caso ainda é alvo de estudos, e que trata-se de uma decisão que não compete à usina.
