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Política

Após privatizar Eletrobras, governo deve criar nova estatal para o setor elétrico

Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional

A privatização da Eletrobras, que está na lista do governo de Jair Bolsonaro, provavelmente envolverá a criação de uma nova estatal para o setor elétrico.

As informações são do Ministério de Minas e Energia, ressaltando, porém, que o assunto ainda está sendo debatido internamente e que, além disso, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional.

Duas empresas que respondem diretamente à Eletrobras não podem, por lei, deixar de ser controladas pelo governo brasileiro e por isso, o Executivo precisará encontrar uma forma de vender sua parte na estatal deixando esses dois ativos de fora.

A primeira delas é a Itaipu Binacional, pois de acordo com o tratado que viabilizou a construção da usina, firmado em 1973, a metade brasileira da empresa pertence à Eletrobras, ou ao “ente jurídico que a suceda”.

Está estabelecido, assim, que uma entidade privada não pode deter a parte brasileira da hidrelétrica.

Em evento para jornalistas na semana passada, representantes da Itaipu afirmaram que o caso ainda é alvo de estudos, e que trata-se de uma decisão que não compete à usina.

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Geral

Governador pede congelamento do salário do funcionalismo até o fim de 2021

Está na Assembleia Legislativa a mensagem do governador Ratinho Jr , que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais até o final de 2021.

No texto o governo alega que a medida é necessária por causa das consequências econômicas da pandemia do Covid-19, acrescentando que a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro de socorro aos estados exige a suspensão dos reajustes salariais dos servidores.

Ano passado o governo propôs reajuste de 5,08% para os servidores, parcelado em três vezes, e por isso em janeiro deste ano foram pagos 2%.

As outras duas parcelas de 1,5% estavam previstas para serem pagas em janeiro de 2021 e janeiro de 2022.

Caso a nova proposta seja aprovada na Assembleia, a segunda parcela seria então suspensa.

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Política

Mal Cândido Rondon poderá vir a ter três ou até mais candidatos a prefeito

Reprodução Facebook

Mal Cândido Rondon poderá vir a ter três ou até mais candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.

Além das quase certas candidaturas de Márcio Rauber, do DEM, e de Josoé Pedralli, do MDB, outro nome que poderá disputar o pleito é o do professor Lair José Bersch, pelo PDT.

Enquanto a situação diz não abrir mão da candidatura a reeleição do prefeito Márcio e os maiores de oposição apontam para uma eventual candidatura de Pedralli, o PDT apresenta-se como nova alternativa.

O anúncio oficial de sua pré-candidatura a prefeito de Marechal Cândido Rondon foi feita há pouco pelo próprio Lair Bersch..

 

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Geral

Superfaturamento em compra que seria feita pela prefeitura de Palotina é destaque na Globo

Superfaturamento em compra que seria feita pela prefeitura de Palotina é destaque na Globo

Publicado por Correio do Ar em Terça-feira, 7 de julho de 2020

 

Os municípios de Palotina e São José dos Pinhais foram destaques na Rede Paranaense de Comunicação (RPC), afilia a rede Globo. O motivo seria compras para o combate a pandemia do coronavírus.

No produto com maior indício de sobrepreço, o Município de Palotina pagaria R$ 24,71 por unidade de uma determinada máscara descartável, enquanto o valor médio obtido na ferramenta Nota Paraná era de R$ 15,64. Em pesquisa na internet, os servidores do TCE-PR apuraram que o mesmo produto podia ser adquirido por R$ 9,90.

O Tribunal de Contas do estado percebeu que havia irregularidades e solicitou que fosse ajustado o precedimento licitatório.

Assista o vídeo acima e entenda.

Confira a nota emitida pela prefeitura de palotina

Nota Oficial
O Município de Palotina sempre buscou agir dentro dos princípios que regem a Administração Pública e considera de extrema importância a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em ações preventivas, possibilitando a constante melhoria na gestão Pública.

Diante da possível ocorrência de falhas técnicas devido à diferença de metodologias adotadas na estruturação do processo licitatório, o Município revogou o certame e promoverá as adequações e melhorias apontadas pela Corte de Contas.

Cumpre ressaltar que o referido certame tratava-se de um Registro de Preço, sistema no qual, não há imediata aquisição e sim, apenas o registro e fixação do preço dos materiais para futuras aquisições conforme a necessidade das secretarias municipais.

Eliza Signor de Andrade
Secretária Municipal de Administração

Correio do Ar com RPC

 

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