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Política

Após privatizar Eletrobras, governo deve criar nova estatal para o setor elétrico

Alexandre Marchetti / Itaipu Binacional

A privatização da Eletrobras, que está na lista do governo de Jair Bolsonaro, provavelmente envolverá a criação de uma nova estatal para o setor elétrico.

As informações são do Ministério de Minas e Energia, ressaltando, porém, que o assunto ainda está sendo debatido internamente e que, além disso, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional.

Duas empresas que respondem diretamente à Eletrobras não podem, por lei, deixar de ser controladas pelo governo brasileiro e por isso, o Executivo precisará encontrar uma forma de vender sua parte na estatal deixando esses dois ativos de fora.

A primeira delas é a Itaipu Binacional, pois de acordo com o tratado que viabilizou a construção da usina, firmado em 1973, a metade brasileira da empresa pertence à Eletrobras, ou ao “ente jurídico que a suceda”.

Está estabelecido, assim, que uma entidade privada não pode deter a parte brasileira da hidrelétrica.

Em evento para jornalistas na semana passada, representantes da Itaipu afirmaram que o caso ainda é alvo de estudos, e que trata-se de uma decisão que não compete à usina.

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Política

Com dificuldades o planejamento está sendo executado segundo o prefeito de Entre Rios

Mesmo com dificuldades as administrações nos municípios lindeiros vão fechar o ano de 2019 com obras concluídas e projetos em andamento.

Os cortes orçamentários da União, desde a gestão passada do então presidente Michel Temer, impediram a liberação de emendas parlamentares, que agora, na gestão Bolsonaro, a conta gotas vão sendo disponibilizadas.

Em Entre Rios do Oeste, segundo o prefeito Jones Heiden, o planejamento vai sendo cumprido, porém, não de acordo com a velocidade desejada…

 

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Geral

Articulação de Hussein Bakri beneficia 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (13), que será suspensa a alteração no Nota Paraná que prejudicava as 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no programa.

Segundo o parlamentar, as instituições poderão continuar a receber notas fiscais de todo o estado independente da cidade onde estão sediadas.

“Fui procurado pelos deputados Alexandre Amaro e Cobra Repórter e também pelo Bernardo Marino, que representa a Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná. Eles manifestaram preocupações muito sérias em relação a essa mudança no Nota Paraná. Conversei com o Governador Ratinho Junior e com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, que já determinaram a suspensão dessa alteração. Qualquer outra mudança que possa vir a acontecer será construída com muito debate e diálogo com todas as entidades”, afirmou Hussein Bakri.

Conforme publicado em diário oficial na última sexta-feira (8), somente as notas fiscais emitidas na cidade de origem da instituição poderiam ser usadas para doações (que revertem em créditos).

Mas como muitas entidades montaram redes de coletas de notas fiscais, atuando em vários municípios, a alteração iria afetar a receita dessas instituições, inclusive inviabilizando o funcionamento de centenas delas.

“Agradeço o empenho do deputado Hussein em ter intermediado esse gol de placa para as entidades assistenciais que participam do Nota Paraná. A suspensão dessa medida vai garantir a continuidade da prestação de serviços importantíssimos em todo o estado”, comemorou Bernardo Marino, que é ativista dos direitos dos animais e funcionário da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia.

 Ouça palavra do deputado Hussein Bakri

 

 

 

 

 

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Política

Prefeito de Entre Rios do Oeste destaca recursos liberados para o setor de saúde

Nesta semana em Curitiba, junto com prefeitos de outros municípios da região, o de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, assegurou recursos, via emenda parlamentar, através do Programa Paraná Mais Cidades.

Conforme o prefeito Jones, são 100 mil reais a fundo perdido para investimentos no setor de saúde..

 

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