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Política

Aprovada destinação de R$ 1 milhão da Câmara para recuperação de ruas

Assessoria

Recursos são resultado das economia das Casa de Leis

 

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou na sessão de ontem (07), em segunda e última votação, projeto de lei 15/2021, de autoria do Poder Executivo.

A matéria autoriza a administração rondonense a abrir um crédito adicional suplementar de até R$ 1 milhão no Orçamento Geral do Município. O valor é referente à futura devolução ao cofre da Prefeitura de recursos resultantes das economias do Poder Legislativo Municipal nos primeiros meses de 2021.

Conforme anunciou o prefeito Marcio Rauber na justificativa do projeto de lei, o dinheiro devolvido pela Câmara de Vereadores será todo investido na revitalização de vias urbanas.

O vereador presidente Pedro Rauber destaca que pretende adiantar a devolução destes recursos não utilizados pela Casa de Leis, uma vez que existe a necessidade de recuperar as ruas da cidade, que é uma das principais demandas atuais da população.

Não há porque deixar esse dinheiro parado, se os rondonenses estão solicitando obras”, afirmou o presidente da Casa de Leis.

 

Fonte: Cristiano Marlon Viteck /Câmara dos Vereadores
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Geral

Policia Federal vai às ruas no combate as fraudes em licitações

Operação mira prefeitos e servidores em seis municípios do Paraná, inclusive Guaíra e Santa Helena

 

Policiais federais foram às ruas hoje pela manhã a partir da deflagração da  Operação Jaborandi, que investiga crimes de corrupção envolvendo prefeitos, servidores públicos e empreiteiros de diversos municípios da região oeste do Estado do Paraná.

Eles cumprem 28 mandados judiciais em seis municípios do Paraná: Umuarama , Boa Vista da Aparecida , Perobal , Três Barras , Santa Helena e Guaíra   e um do Estado do Pará, na cidade de  Uruará.

A investigação   começou há cerca de um ano após denúncias de que empreiteiros estariam se reunindo em conluio com prefeitos  e servidores municipais, para fraudar   procedimentos licitatórios envolvendo o setor de obras dos municípios ;

Ao longo das investigações, foi possível identificar ao menos duas organizações criminosas, estruturalmente ordenadas e com atuações bem definidas, as quais, sob a anuência e coordenação dos Prefeitos de Boa Vista da Aparecida  e Umuarama , atualmente afastado, se reuniam para direcionar licitações a empresários integrantes do grupo, superfaturar seus valores e posteriormente pulverizá-los entre os agentes públicos e empresários que participavam do esquema.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em Santa Helena um empresário teria sido preso hoje pela manhã.

O nome da Operação Jaborandi,  faz referência à estrada Jaborandi, no município de Umuarama, uma das primeiras obras que originaram a investigação pela Policia Federal.

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Geral

Partidos já se movimentam para formar ‘federações’

Mecanismo foi criado para dar vida à pequenos partidos

 

As eleições de 2022 serão as primeiras a permitir a formação de federações partidárias e diversas siglas já se articulam para se unirem e superarem a cláusula de barreira na disputa do ano que vem.

Esse mecanismo foi aprovado pelo Congresso como alternativa para o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado.

A movimentação inclui legendas de todos os espectros político-ideológicos tanto de direita, quanto de centro e de esquerda.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a inovação, mas os parlamentares derrubaram o veto, para permitir  que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.

A diferença é que essa união não poderá ficar apenas limitada a campanha nas eleições, como é o caso das coligações, ou seja, os  partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos.

Além disso, ela terá âmbito nacional: ou seja, os partidos que se unirem em federações, terão que fazê-lo em todo o País, seja nas disputas para o Congresso e a Presidência, seja para governos estaduais, prefeitura, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Nas eleições de 2018, quatorze dos 33 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Ela exige que as legendas elegessem pelo menos 9 deputados em 9 estados ou fizessem um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Quem não conseguir  atingir esses números, perde direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.

Com a proibição das coligações proporcionais, a tendência é de que mais legendas não consigam cumprir a cláusula, por isso, as federações surgirão  como uma alternativa para a sobrevivência das siglas menores.

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Geral

Pato Bragado é o melhor município em gestão fiscal do Paraná

Assessoria

Município foi premiado na categoria menor que 30 mil habitantes

 

O prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, o Mano recebeu na noite desta quinta-feira (21), em solenidade no auditório Poty lazzarotto, junto ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o título de vencedor do prêmio Band Cidades Excelentes, promovido pelo Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila.

O Prêmio Cidades Excelentes tem como objetivo a valorização das boas práticas de gestão nas áreas de eficiência fiscal, educação, saúde e bem estar, infraestrutura e desenvolvimento sócio econômico.

O título de reconhecimento por excelência em atos da administração pública municipal, foi conquistado por Pato Bragado no quesito “gestão fiscal”, na categoria menor que 30 mil habitantes, entre os 399 municípios do Estado do Paraná. O evento contou com a presença de lideranças estaduais.

No período de pandemia do coronavírus a infraestrutura recebeu vários investimentos, e o atendimento presencial iniciou a retomada no dia 20 do mês de setembro, após reuniões com pais e responsáveis, seguindo protocolos sanitários, conforme destaca o prefeito Leomar Rodhden, o Mano……

 

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