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Política

Assembleia rejeita o projeto Escola Sem Partido

Orlando Kissner/Alep

Foram 27 votos contrários ao texto, 21 favoráveis e nenhuma abstenção

Em sessão tumultuada na Assembleia Legislativa do Paraná, ontem a tarde, com manifestantes sendo retirados a conta-gotas das galerias em meio aos acalorados discursos dos deputados, o projeto de lei batizado de Escola sem Partido acabou rejeitado no plenário da Casa.

Foram 27 votos contrários ao texto, 21 favoráveis e nenhuma abstenção.

Seis parlamentares não votaram , incluindo Ademar Traiano, que, na cadeira de presidente da Casa, é obrigado a votar apenas em caso de empate.

Já Luiz Carlos Martins, do PP, chegou a registrar presença no plenário, mas não votou.

Outros quatro políticos preferiram não participar da sessão e não se expor: Elio Rusch, do DEM; Hussein Bakri, do PSD,, que é líder da base de Ratinho Junior; Tercílio Turini, do PPS e Tião Medeiros, do PTB.

A proposta, que enfrentava seu primeiro turno de votação, era de autoria de Ricardo Arruda e do hoje deputado federal Felipe Francischini, que ontem circulou pelos corredores da Casa.

Com a rejeição ao texto, um projeto de lei semelhante só poderá ser reapresentado na atual legislatura se houver o apoio da maioria dos parlamentares – a Casa tem 54 cadeiras.

A regra está prevista no artigo 164 do regimento interno.

Derrotado, Arruda disse em entrevista à imprensa que agora aguarda uma deliberação por Brasília, através de uma proposta semelhante tramita no Congresso Nacional.

Arruda disse ainda que ficou surpreso com o placar e acrescentou que seu único objetivo era defender as crianças, as famílias e os valores.

Já Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação, disse que recebe o resultado da votação com “alegria” e que não existe “doutrinação ideológica” nas escolas.

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Política

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral, e libera para combate ao coronavírus

Montante fica à disposição do governo Bolsonaro para ser usado em favor de campanhas para o COVID19

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.

Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado “em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”.

Segundo o magistrado, a “pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório”.

De acordo com o juiz, os “sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

“Nesse contexto”, escreve Catta Preta Neto, “a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.”

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Agricultura

 Presidente Bolsonaro sanciona MP que amplia acesso ao financiamento rural

Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros.

A Lei 13.986/2020, que cria o Fundo Garantidor Solidário, foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida era esperada há muito tempo pelo setor agropecuário, pois amplia o acesso ao crédito rural, estimulando os financiamentos com recursos livres e a concorrência no mercado.

Para a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola.

Além do Fundo Garantidor Solidário, a lei trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito agropecuário, da Cédula de Produto Rural e da subvenção aos financiamentos para cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Foram vetados os artigos 55, 56, 57,59 e 60 do texto aprovado pelo Congresso Nacional.

A inclusão desses artigos, segundo a mensagem presidencial ao Congresso, provocariam renúncia de receita sem cancelamento de despesa e invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre tributação.

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Política

Polícia registra esfaqueamento na avenida Írio Welp em Marechal Cândido Rondon

Reportagem com Maiko Bucker

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