O projeto de lei que prevê a junção de instituições e a reestruturação do Sistema Estadual de Agricultura tem como objetivo melhorar a qualidade da agropecuária paranaense, torná-la cada vez mais competitiva e garantir uma redução da desigualdade no meio rural.
A proposta está em análise na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Assembleia Legislativa e, nesta quarta-feira, foi discutida em audiência pública com cerca de 250 pessoas.
A proposta é que a fusão do Instituto Emater, o Instituto Agronômico do Paraná, a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná e o Centro Paranaense de Referência de Agroecologia, criando o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, possibilite também uma economia de cerca de 16 milhões de reais ao ano.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou que é preciso tornar o serviço público mais racional e que o Estado tem em vista, sobretudo, o atendimento ao agricultor familiar.
O secretário destacou, ainda, que apesar dos avanços em pesquisa e assistência técnica, que se tornaram referência nacional e internacional, o modelo com unidades separadas estava se esgotando e uma das razões para isso foi a falta de capacidade de o Estado recolocar pessoal na velocidade necessária.
Norberto Ortigara explicou que as quatro entidades têm aproximadamente 1.800 servidores, dos quais cerca de 200 já teriam condições de se aposentar.
A ideia, de acordo com ele, é contratar pesquisadores e técnicos em áreas prioritárias e de maior demanda.
A previsão é de que, das 13 diretorias existentes hoje, sejam mantidas apenas seis, o que proporciona uma redução de 62% nos gastos de gestão com funcionários.
O número de cargos comissionados e funções gratificadas deve ter redução de 50%, refletindo em queda de 24% no valor de pagamento ao ano.
Também tem economia em aluguéis de imóveis e na racionalização do uso de instalações pelo Estado.
