Geral
Câmara aprova aumento do subsídio para transporte coletivo em Marechal Rondon
Publicado em:
Vereadores deram agilidade à votação do projeto, de amplo interesse da população
Os vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovaram ontem (10), em primeira votação, o projeto de lei 5/2020, de autoria do Executivo Municipal.
O projeto autoriza a Prefeitura a ampliar o subsídio pago para o transporte público coletivo que atende a sede municipal.
O subsídio está amparado na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Conforme o texto aprovado, o valor a ser repassado à empresa vencedora da licitação será de R$ 15,5 mil por mês – por ônibus, sendo o valor máximo anual permitido por ônibus de R$ 186 mil.
O projeto de lei ainda prevê que o valor por ônibus será reajustado anualmente, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Segundo o prefeito Marcio Rauber, a revisão do valor a ser subsidiado é necessária para tornar o serviço atrativo às empresas de ônibus.
Ele cita que a licitação realizada em 2019 para a concessão da operação do transporte coletivo urbano teve apenas uma empresa interessada, a qual não apresentou toda a documentação de regularidade fiscal necessária, sendo o processo licitatório revogado.
Ao promover uma nova licitação, verificou-se que o subsídio concedido pela Prefeitura era insuficiente, o que motivou o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei 5/2020.
O prefeito declarou na justificativa do projeto de lei que “como a receita estimada através de cobrança de tarifa é de R$ 5.512,50 mensal e a fim de tornar o processo licitatório atrativo para as empresas, solicitamos a alteração do valor do subsídio por ônibus para R$ 15.500,00”.
Aprovado ontem em primeira votação, o projeto deverá ser novamente votado para receber aprovação em definitivo.
Conforme o presidente do Poder Legislativo, Claudio Kohler (Claudinho), por ser matéria de amplo interesse da população, a votação do projeto deve ser concluída ainda nesta semana, em sessão extraordinária.
Geral
Entidades são convidadas a se inscrever no Conselho da Criança e do Adolescente
Publicado em:
Geral
Empresa premiará vencedor da melhor fotografia da decoração natalina com viagem
Publicado em:
Concurso é promovido pela Art Cidade, uma das empresas responsáveis por organizar a decoração em Marechal Rondon. Ganhador receberá pacote de viagem para mais duas pessoas
Geral
Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue
Publicado em:
Casos aumentaram em 12 estados em relação ao ano passado
O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças. 
A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito.
Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.
“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou.
De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil.
Fonte: Agência Brasil