Política
Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano
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A Câmara dos Deputados aprovou e sua sessão de ontem a proposta de emenda à Constituição que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro, porém a PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 com 4 abstenções.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70, com 1 abstenção.
O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá agora para promulgação, pelo Congresso Nacional, cuja sessão está marcada hoje pela manhã.
Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto., no entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.
O Tribunal Superior Eleitoral tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.
Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.
Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data, mas os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.
Política
Prefeito Mano, vice Nodari anunciam mudanças no secretariado de Pato Bragado
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O prefeito de Pato Bragado Leomar Rohden, o Mano e o vice-prefeito John Nodari confirmaram a troca de secretários nas pastas de Administração e Finanças
Geral
Deputado Sperafico confirma mais recursos para hospitais do Paraná
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São mais 741 mil reais, para fortalecer a infraestrutura e atendimento
O Deputado Federal Dilceu Sperafico confirmou a conquista de recursos para três hospitais paranaenses, cujas verbas totalizam 741 mil reais, para fortalecer a infraestrutura e o atendimento oferecido pelas instituições.
A Santa Casa de Irati, referência na região dos Campos Gerais, instituição que desempenha um papel fundamental no cuidado da saúde dos moradores de Irati e cidades vizinhas, receberá 291 mil reais para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade.
A Santa Casa de Goioerê, no centro-oeste paranaense, será contemplada com 250 mil reais.
Já o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz de Medianeira, receberá outros 200 mil reais também para auxiliar no cumprimento de metas e na melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados.
Segundo Sperafico a destinação desses recursos representa um passo importante para o fortalecimento dos serviços de saúde no Paraná.
No início do mês de maio, o parlamentar havia anunciado a destinação de 2 milhões e meio de reais para o Hospital Bom Jesus de Toledo que atende via Sistema Único de Saúde 18 municípios que compõem a 20ª Regional de Saúde.
Desse montante 1 milhão foi cedido via deputado federal licenciado Ricardo Barros, hoje exercendo o cargo de secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná.
Os outros 1 milhão e meio de reais foram conquistados por Dilceu Sperafico em Brasília junto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria
Política
Vereador Dionir sugere medidas para ampliação de parcerias público-privadas
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Por meio de indicação apresentada ontem, o vereador Sargento Dionir solicita ao Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon – em especial, através das Secretarias de Administração, de Planejamento e a Procuradoria Jurídica – que estude a adoção de medidas que permitam a ampliação das parcerias público-privadas.
Dionir propõe que sejam criados mecanismos legais para que sejam ampliadas as possibilidades de parcerias entre os setores público municipal e a iniciativa privada, em especial o ramo imobiliário…..