Geral
CNE muda parecer de volta às aulas e beneficia alunos com deficiência
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Texto original era discriminatório com esses estudantes
O Conselho Nacional de Educação mudou parecer relativo ao retorno às aulas dos alunos com deficiência.
A alteração se deu após questionamentos de que o texto original poderia ser discriminatório com esses estudantes, uma vez que abria a possibilidade de ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus, enquanto os demais retornariam às aulas presenciais.
A mudança se deu após pressão do Ministério Público Federal, que solicitou a alteração do trecho do parecer relativo aos estudantes com deficiência.
O órgão encaminhou um ofício no dia 17 deste mês apontando os problemas e solicitando a alteração do documento.
De acordo com a Procuradoria do Distrito federal, da forma como o texto estava escrito, comparava-se deficiência à comorbidade e, portanto, os alunos com limitações estariam excluídos das atividades na retomada às aulas presenciais.
No documento original, os itens 8.1 e 8.2 referem-se, respectivamente a “estudantes de Educação Especial devem ser privados de interações presenciais” e “não devem retornar às aulas presenciais ou Atendimento Educacional Especializado enquanto durarem os riscos de contaminação com o corona vírus”.
Em documento enviado ao MPF, após ser provocado, o conselho afirma que “contrariamente ao objetivo, que é de assegurar direitos, a redação dá ensejo a tratamentos discriminatórios, em oposição ao que assegura o Artigo 5º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao que busca a sociedade brasileira”, afirma o texto assinado por Ivan Cláudio Pereira Siqueira, conselheiro presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.
O Conselho Nacional de Educação completa afirmando que toda parte do parecer que aborda a questão do público da educação especial seria suprimida.
O Conselho se comprometeu a criar um parecer exclusivo para essa questão, dessa vez ouvindo entidades representantes das pessoas com deficiência, o que também havia sido abordado pelo Ministério Publico Federal.
Geral
Rede estadual de ensino se prepara para “volta às aulas”
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Retomada do ano letivo será na segunda-feira
Os dois mil e 100 colégios da rede estadual do Paraná se prepararam, ao longo de toda esta semana, para o início das aulas, que acontece na próxima segunda-feira.
Para começar o ano letivo, o Governo do Estado investiu em mobiliário, com 112 mil novas carteiras que já começaram a ser entregues, e também em infraestrutura tecnológica, com a compra de 77 mil equipamentos de informática, incluindo desktops, notebooks e kits de robótica.
Além disso, já começou a entrega da primeira remessa de alimentos não perecíveis da merenda escolar e também acontece, até o fim do mês, a entrega de 340 novos ônibus para transporte escolar.
As aquisições têm o objetivo de garantir que o estudante tenha todas as condições necessárias para aprender.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destaca que os investimentos são essenciais para manter o ensino do Paraná no topo…
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Liderança do Governo prega diálogo e transparência na Assembleia Legislativa
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Transparência, diálogo, presença nos municípios, fortalecimento das políticas públicas e do papel da Assembleia Legislativa do Paraná .
Com esses compromissos, Hussein Bakri assumiu ontem o terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, após ter sido eleito com 97.681 votos.
E o parlamentar já inicia os trabalhos com duas missões importantes: será o líder do Governo Ratinho Junior na Casa e também deverá assumir a presidência da Comissão de Educação….
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Rondonenses tem ate o dia 15 para pagas taxas municipais com descontos
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Os rondonenses proprietários de imoveis ou com impostos para pagar, devem ficar atento aos prazos definidos pela Secretaria de Fazenda, para aproveitarem os descontos.
Para pagamento do IPTU, Alvará e taxas da Vigilância Sanitária, em parcela única, será concedido desconto de 12%, até 15 de fevereiro, apenas para os pagamentos realizados por meio de guia emitida pelo contribuinte, exclusivamente por meio da internet, no site: marechalcandidorondon.atende.net.
Basta buscar a opção e digitar o número do cadastro imobiliário ou CPF do contribuinte e escolher a opção à vista.
Quem não conseguir liquidar até o dia 15 de fevereiro, poderá realizar o pagamento do IPTU com 8% de desconto até o dia 10 de maio, através de guia/carnê emitido e expedido pela Secretaria de Fazenda, entregue por meio da Empresa de Correios e Telégrafos, ou ainda emitidas pelo contribuinte por meio da internet.
A entrega dos carnês pelos Correios está prevista para início de abril, isso para o contribuinte que não optar pelo pagamento até 15 de fevereiro.
A distribuição será realizada pelo endereço de correspondência ou, na sua ausência, o endereço do imóvel, sendo fundamental o contribuinte manter seu cadastro atualizado, principalmente quando se tratar de terrenos vagos, ou residências desocupadas.
A secretaria lembra também que as guias de Coleta de Lixo e ISSQN fixo também estão disponíveis para emissão online, contudo essas não possuem desconto.
Quanto ao pagamento parcelado, a primeira parcela vencerá no dia 10 de maio.
Com Assessoria