Texto original era discriminatório com esses estudantes
O Conselho Nacional de Educação mudou parecer relativo ao retorno às aulas dos alunos com deficiência.
A alteração se deu após questionamentos de que o texto original poderia ser discriminatório com esses estudantes, uma vez que abria a possibilidade de ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus, enquanto os demais retornariam às aulas presenciais.
A mudança se deu após pressão do Ministério Público Federal, que solicitou a alteração do trecho do parecer relativo aos estudantes com deficiência.
O órgão encaminhou um ofício no dia 17 deste mês apontando os problemas e solicitando a alteração do documento.
De acordo com a Procuradoria do Distrito federal, da forma como o texto estava escrito, comparava-se deficiência à comorbidade e, portanto, os alunos com limitações estariam excluídos das atividades na retomada às aulas presenciais.
No documento original, os itens 8.1 e 8.2 referem-se, respectivamente a “estudantes de Educação Especial devem ser privados de interações presenciais” e “não devem retornar às aulas presenciais ou Atendimento Educacional Especializado enquanto durarem os riscos de contaminação com o corona vírus”.
Em documento enviado ao MPF, após ser provocado, o conselho afirma que “contrariamente ao objetivo, que é de assegurar direitos, a redação dá ensejo a tratamentos discriminatórios, em oposição ao que assegura o Artigo 5º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao que busca a sociedade brasileira”, afirma o texto assinado por Ivan Cláudio Pereira Siqueira, conselheiro presidente da Câmara de Educação Básica do CNE.
O Conselho Nacional de Educação completa afirmando que toda parte do parecer que aborda a questão do público da educação especial seria suprimida.
O Conselho se comprometeu a criar um parecer exclusivo para essa questão, dessa vez ouvindo entidades representantes das pessoas com deficiência, o que também havia sido abordado pelo Ministério Publico Federal.
