Geral
Convênio com a Eletrobrás vai melhorar iluminação pública em Entre Rios do Oeste
O município de Entre Rios do Oeste, através da Secretaria Municipal de Saneamento Básico, Energias Renováveis e Iluminação Pública assinou convênio com a ELETROBRAS, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL.
O objetivo do programa é a seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED, formando em conjunto com as administrações municipais, competências para uma adequada modelagem e operacionalização.
O município participou da chamada pública e ficou classificado por modelo em 6°, na classificação regional em 20° e no âmbito nacional em 29°, com um total de 94 municípios que encaminharam as propostas.
O valor que o município irá receber é de 322.943,22, com custo total do projeto de 500.035,20, sendo o restante contrapartida da secretaria, através de recursos próprios.
Serão colocados 385 pontos de iluminação pública do município, que contará com 50% dos pontos de iluminação com sistema LED.
Os pontos de iluminação incluídos no projeto, são baseados em critérios técnicos de avaliação, verificando o comprimento da via, tamanho do braço, a potência da luminária, o consumo de energia.
Os demais pontos de Iluminação pública serão avaliados e incluídos em uma nova chamada pública.
De acordo com o secretário da pasta, Carlos Eduardo Levandowski, administração municipal pretende tornar 100% da iluminação da cidade em LED e também monitorá-la através de tele gestão, gerando economia e conforto aos munícipes.
Geral
BPFron apreende veículos preparados para tráfico/contrabando em Guaíra/PR.
Hoje durante patrulhamento de Fronteira na cidade de Guaíra, Policiais Militares do BPFRON avistaram um caminhão tipo guincho, o qual trazia 02(dois) veículos sendo: 01(um) GM / ASTRA de cor branca e 01(um) Mitsubishi Outlander de cor preta.
Foi dado sinal de abordagem ao condutor do Guincho sendo verificado que ambos os veículos possuíam rádios transceptores ilegalmente instalados em seus interiores, não havendo bancos e nem forração interna nos automóveis, características estas típicas que são utilizados para transporte de ilícitos vindos do Paraguai.
O condutor relatou que teria pego os automóveis nas imediações de um ferro velho e que posteriormente os levaria até o distrito de Dr. Oliveira Castro pertencente a cidade de Guaíra/PR.
Diante dos fatos acima narrados os veículos foram conduzidos até a 2ª Cia BPFron para confecção do Boletim de Ocorrência, sendo logo após entregue ao órgão responsável para demais procedimentos cabíveis.
✅ 02 veículos apreendidos.
✅ 02 Rádios comunicadores ilegalmente instalados
Fonte: BPFron
Geral
Depois de décadas, concluído asfalto na rodovia Margarida/Pato Bragado
Nesta quarta-feira (19), a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rodovia que liga o distrito rondonense de Margarida ao município de Pato Bragado, realizou os metros finais de asfaltamento do trecho.
Na sequência os trabalhos estarão focados na pintura da sinalização viária.
A obra foi feita em três etapas.
Em um primeiro momento, foram executados 3,7 quilômetros: o investimento foi de R$ 1.320.000,00, sendo R$ 1.080.000,00 de recursos oriundos de um convênio com a SEIL (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), mais a contrapartida do município de R$ 240.000,00.
Há um mês, cerca de 600 metros foram pavimentados, e agora o trecho final foi concluído, perfazendo um total de 5,320 quilômetros.
Com isso, o investimento total na obra, incluindo recursos municipais e estaduais, se aproxima de R$ 2 milhões.
“É uma satisfação muito grande poder anunciar que está concluída a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rodovia que liga Margarida a Pato Bragado. Um asfalto de qualidade, com uma boa base, que deverá ter uma longa durabilidade”, destacou o prefeito Marcio Rauber.
Fotos: Assessoria
Agricultura
Deputado quer evitar que reforma tributária penalize o agronegócio
Mesmo ciente da importância da Reforma Tributária para melhorar o desempenho da economia nacional, o deputado federal Sérgio Souza diz estar atento para que o agronegócio não seja prejudicado.
Não há dúvida de que o sistema tributário atual merece reflexão e alteração, pois caminha em sentido inverso dos demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
O Brasil, do ponto de vista tributário, mais do que possuir uma alta carga tributária, que permeia em torno de 32,6% do PIB, sofre de inúmeros vícios ou pontos negativos.
O País possui alta quantidade de tributos, inúmeras obrigações acessórias que implicam em altos custos de conformidade e complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando um alto grau de litigiosidade.
Além disso, há tributos com distorções de cumulatividade, problemas e restrições nos regimes não cumulativos, inclusive, com acúmulos de créditos sem utilização ou ressarcimento.
Os problemas e vícios acabam por gerar um alto custo com redução da produtividade e competitividade, especialmente, no cenário internacional, além de dificultar investimentos, onerar exportações e gerar enorme insegurança jurídica por força do elevado grau de litigiosidade.
Sendo assim, é certa a necessidade de mudanças na legislação tributária a fim de tornar o sistema tributário menos complexo e oneroso, mais seguro e simples, sem deixar de atender os aspectos ligados à transparência e Justiça.
A Reforma Tributária deve se constituir na matéria mais importante em tramitação neste ano no Congresso Nacional, todavia algumas questões devem ser observadas atentamente para evitar injustiças.
Como integrante da Bancada Ruralista, o deputado federal Sérgio Souza, diz estar atento para evitar, por exemplo, que as mudanças tributárias venham a penalizar o agronegócio brasileiro…