Política
Deputado Sérgio Souza encabeça luta em defesa dos royalties de Itaipu
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O deputado federal Sérgio Souza quer mobilizar toda a bancada paranaense no Congresso Nacional para lutar pela renovação do Tratado de Itaipu, evitando desta forma que os municípios lindeiros percam os royalties a partir de 2023.
A construção da usina de Itaipu Binacional entre as décadas de 1970 e 1980 ocasionou vários impactos naturais e implicações sociais e econômicas, que afetaram, sobretudo, a região Costa Oeste do Paraná, onde muitos dos municípios situados às margens do rio Paraná sofreram com perdas em sua área pela formação do lago.
A partir de 1985, com o início das atividades da usina, os municípios afetados passaram a receber compensações financeiras, denominadas de royalties, como forma de restituição das perdas territoriais proporcionadas pelo alagamento das áreas periféricas ao rio.
Os royalties representam uma parte importante da receita mensal e anual da maioria dos municípios lindeiros, sendo um recurso muito bem vindo e almejado pelas lideranças políticas, principalmente, para sua utilização em investimentos que dentre outras coisas fomentam a economia da região.
Esses recursos aliados às características agrícolas, que é natural das terras do Oeste do Paraná, vêm contribuir para com o desenvolvimento dos municípios, suprindo as necessidades sociais das localidades lindeiras, bem como, subsidiando projetos de infraestrutura básica que possibilitam o bem-estar populacional.
O problema é que os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu correm sério risco de perderem os recursos dos royalties, já que, segundo o Tratado de Itaipu, o repasse mensal somente seria feito até dezembro de 2022.
Caso não haja uma revisão ou renovação do acordo entre o Brasil e o Paraguai, os municípios ribeirinhos terão perda acentuada em suas receitas e isso irá se refletir em grandes dificuldades para atender as demandas de seus moradores.
Políticos que representam a região em nível de Congresso Nacional já estão mobilizados em defesa da continuidade do repasse de royalties aos municípios lindeiros, dentre os quais o deputado federal Sérgio Souza..
Política
Sperafico quer PP na chapa majoritária para a eleição em Marechal Rondon
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No processo de expansão da representatividade política do PP no Oeste do Paraná, o deputado federal Dilceu Sperafico está trabalhando para que o partido faça parte da chapa majoritária em Mal. Cândido Rondon.
Ao longo dos últimos anos o PP se tornou uma das principais siglas em nível de representação política no Estado do Paraná, tendo elegido na eleição passada cinco deputados estaduais e quatro deputados federais.
Para a Câmara dos Deputados foram eleitos Tião Medeiros, Pedro Lupion, Dilceu Sperafico e Ricardo Barros, contudo este assumiu a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e cedeu a vaga ao primeiro suplente do partido, Marco Brasil.
Já na Assembléia Legislativa do Paraná, o PP conta com a representação dos deputados Paulo Gomes, Maria Victória, Soldado Adriano José, Matheus Vermelho e Cesar Mello.
A agremiação também desponta em termos de representação no agronegócio, especialmente com as eleições de Pedro Lupíon como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e de Tião Medeiros para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Federal.
O PP quer, no entanto, “dar vôos mais altos” na política paranaense, garantindo o maior número possível de suas lideranças nas chapas majoritárias nas eleições municipais do ano que vem.
A propósito, na sexta-feira passada, os dois vereadores do PP rondonense, Cláudio Kohler, este licenciado para responder pela presidência da PROEM, e Carlinhos Silva, se reuniram em Toledo com o deputado federal Dilceu Sperafico.
Além de emendas parlamentares e outras ações para atender demandas locais, o encontrou também serviu para debater o processo eleitoral municipal de 2024.
A considerar as especulações em torno do nome de Cláudio Kohler como provável candidato a prefeito ou vice, o deputado federal Sperafico confirma que está trabalhando para que o PP tenha espaço em uma chapa majoritária em Marechal Cândido Rondon….
Política
Bancada do Paraná defende agronegócio nas questões das rodovias federais
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BRASÍLIA – O deputado federal Dilceu Sperafico, do Progressistas, afirma que a última semana foi de muito trabalho no Congresso Nacional e nas atividades que participou, o período também foi muito importante para o agronegócio e o municipalismo, que estão entre suas principais bandeiras de lutas no 7º mandato na Câmara dos Deputados.
Na terça-feira, dia sete de março, Sperafico participou da reunião de instalação e posse da nova coordenação da Frente Parlamentar da Agricultura, que funciona em nível de Congresso Nacional, contando com participação de mais de 300 deputados federais e senadores de diversos Estados e agremiações partidárias, mas todos comprometidos com a defesa dos anseios e necessidades da agropecuária nacional.
Ele foi um dos fundadores do colegiado, há cerca de 20 anos, como defensor do agronegócio e em 2005 assumiu a sua presidência, quando era integrada por 114 deputados federais e 12 senadores, de diversos Estados e partidos, como 1º político do Paraná a ocupar o cargo, com mandato de um ano. Hoje o colegiado é presidido pelo deputado federal Pedro Lupion, também do Progressistas do Paraná, contando com o apoio dos setores industriais e comerciais, através de suas entidades, pois o agronegócio representa a base da economia estadual e nacional.
Na defesa do agronegócio e do municipalismo, entre 1999 e 2000, Sperafico também já havia presidido a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, depois de haver sido vice-presidente, da qual continua membro titular, a exemplo de diversas outras comissões permanentes e especiais, neste 7º mandato.
Entre 2007 e 2009, Sperafico foi ainda coordenador da Bancada Federal do Paraná, composta de 30 deputados federais e três senadores, de diversas agremiações partidárias, com as tarefas e responsabilidades de defender os interesses e reivindicações do Estado no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal.
Nesta condição, na quarta-feira, dia oito de março, Sperafico participou de encontro da Bancada Federal do Paraná com o ministro dos Transportes, Renan Júnior, para tratar de diversos assuntos ligados às rodovias federais do Estado, pois a situação de estradas é crítica devido ao deslizamento de encostas e interdição de trechos da BR-277 no trecho entre Curitiba e o Porto de Paranaguá, com prejuízos muito grandes para os produtores rurais, cooperativas, transportadores e exportadores.
Na BR-277 a situação se prolonga há meses com interdição total, parcial e/ou temporária de alguns trechos em determinados períodos, com transito restrito a duas pistas na descida da Serra do Mar, atrasando o percursos de caminhões carregados de grãos e derivados, o que resulta em prejuízos milionários para o agronegócio e a economia do Estado e do País. As perdas incluem o atraso e aumento do custo do transporte e entrega dos grãos de soja e milho, até em multas milionárias para o agronegócio pela manutenção de navios atracados no Porto de Paranaguá e/ou no mar à espera de cargas retidas na estrada de acesso.
A alternativa seria a BR-376, que liga o Paraná a Santa Catarina, mas o percurso até o Porto de Paranaguá incluiria o uso de ferry boat entre as cidades de Guaratiba e Matinhos no litoral do Estado, com extensas filas de caminhões e elevados custos com combustíveis e manutenção de veículos, exigindo a busca imediata de alternativas para a retomada das concessões de manutenção e melhoria das rodovias federais, o que ainda depende de negociações e entendimentos entre os Governos Federal e do Estado, para que se defina valores de pedágios aceitáveis.
“De nossa parte, como representante do agronegócio do Oeste do Paraná, tratamos também da conclusão da duplicação da rodovia BR-163 entre Toledo e Marechal Rondon e obtivemos o compromisso da conclusão das obras nos quatro quilômetros de restam a curso prazo, beneficiando a economia e a movimentação de pessoas e cargas na região, o que inclui o transporte de grãos do Centro-Oeste para o Porto de Paranaguá”, afirma Sperafico.
Já a conclusão de recuperação e melhoria do trecho entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra, das quais também depende a movimentação de cargas para exportação e pessoas da região, segundo ele, ainda necessitará da liberação de recursos federais e para isso talvez sejam importantes novas reuniões com o ministro Renan Filho e dirigentes do Ministério dos Transporte, como acontece com a polêmica questão dos pedágios das rodovias do Anel de Integração e novos trechos de estradas estaduais.
“O que esperamos é que com a mobilização da representação parlamentar do Paraná, especialmente dos defensores do agronegócio e do municipalismo, consigamos, no menor prazo possível, a retomada de negociações, discussões de propostas e definição de modelo que atendam as necessidades da agropecuária, que é a base da economia da região, do Estado e do País, dos transportadores, da indústria e dos setores econômicos do Paraná, para se hajam novas concessões e as estradas sejam conservadas e melhoradas como necessitamos”, finaliza Sperafico.
Fonte: Gazeta de Toledo com Assessoria
Política
Município vai auxiliar financeiramente a Casa de Maria
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A Câmara de vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou em definitivo nesta semana o projeto de lei do executivo, que autoriza o repasse de 235 mil reais à unidade local do Centro Assistencial da Diocese de Toledo – Casa de Maria Assistência à Criança ao Adolescente.
O recursos será repassado em três parcelas, no período entre abril deste ano e abril de 2024.
O objetivo do apoio é cofinanciar o serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário feito pela entidade.
Atualmente, frequentam as atividades na Casa de Maria cerca de 90 crianças e adolescentes rondonenses.
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos.
O serviço prestado pela Casa de Maria tem função preventiva, protetiva e proativa frente a situações de vulnerabilidades e riscos sociais e relacionais que possam resultar em rompimento dos vínculos familiares e comunitários.
É um dos serviços que materializam as seguranças socioassistenciais de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento de autonomia, realizando um trabalho para a aquisição de competências pessoais e relacionais pelos participantes.
Dada a importância do trabalho desenvolvido, o Município pretende subsidiar a atividade, através de transferências correntes, mediante subvenção social, destinada à realização de despesas de custeio da entidade.