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Desaposentação volta a pauta do STF hoje
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Ministros voltam a debater renuncia do benefício por outro mais vantajoso
Aposentados que continuam trabalhando e contribuindo à Previdência, e pretendem “trocar” de aposentadoria precisam estar atentos à pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira.
Os ministros devem analisar um recurso que permitiria que essas pessoas renunciem ao benefício e ao tempo de contribuição passado para obter um benefício mais vantajoso, a chamada reaposentadoria.
O Supremo também deve analisar se quem conseguiu o direito a desaposentação ou seja, obteve de fato a “troca” dos valores do benefício, terá de devolver as diferenças recebidas ao INSS, mesmo em casos de aposentados beneficiados por decisões transitadas em julgados.
Esses recursos são embargos de declaração referentes a um julgamento do STF de 2016, que considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da desaposentação.
Por causa dessa decisão, o INSS questionou judicialmente a devolução de valores pagos a aposentados que tiveram o benefício revisado.
A restituição desses valores ao INSS é questionada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Outro embargo, interposto pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário , pede que a Corte se manifeste sobre a possibilidade da reaposentadoria.
Enquanto o INSS defende que esse tema já foi analisado junto com a desaposentação, o instituto entende que o STF não se manifestou sobre o direito do aposentado de renunciar a um benefício para obter outro.
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Forte chuva alaga ruas e casas em Guaíra; uma ponte caiu
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A forte chuva que atingiu Guaíra deixou estragos em vários pontos da cidade. Alagamentos e até mesmo uma ponte caiu.
Os locais mais atingidos com alagamentos foram a região da UPA, onde ruas ficaram interditadas e carros chegaram a ser arrastados com a água. No Lago, aos fundos da UPA, a água também tomou conta do gramado e chegou até na rua.
A própria Unidade de Pronto Atendimento foi prejudicada com a chuva, uma vez que a água adentrou a unidade hospitalar. O acesso à UPA também foi dificultado, em razão do alagamento no entorno.
Segundo a Prefeitura de Guaíra, apesar no alagamento na UPA, o atendimento seguiu normalmente.
Outros bairros atingidos foram o Jardim Zeballos e Vila Rica, onde ruas ficaram intransitáveis e casas tomadas pela água. Vários moradores tiveram grandes prejuízos com o alagamento de suas casas.
Já no Santa Paula, a ponte que liga o bairro à Vila Malvinas acabou caindo com o excesso de chuva. O trânsito no local está bloqueado e os bairros também tiveram problemas com alagamentos.
Segundo o Simepar, foram mais de 80mm de chuva registrados na estação meteorológica de Guaíra em um curto período de tempo, na noite de ontem.
A previsão para esta segunda-feira é mais chuva, sendo esperados 24mm. Para o restante da semana, também há previsão de pancadas de chuva diariamente até sexta-feira.
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Fonte: Ponto da Notícia
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Campeões de voleibol e de jiu-jitsu são recepcionados pelo prefeito rondonense
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Os atletas e dirigentes das equipes Aprove Jiu-Jitsu e Vôlei Marechal foram recepcionados, há instantes, pelo prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber. O encontro realizado na sala de reuniões do gabinete contou com as presenças do secretário municipal de Esporte e Lazer, Diogo Schneider, e do vereador Cristiano Metzner (Suko).
No sábado (02), a atleta Isabella Zarichta Scheidt tornou-se campeã mundial de jiu-jitsu, no Mundial Kids CBJJE, em disputa ocorrida na cidade de São Paulo. Silmar Eduardo ficou em 3º lugar na categoria adulto. Ambos integram a equipe Aprove Jiu-Jitsu.
Já a equipe Vôlei Marechal conquistou no sábado, em Maringá, o 9° título do Campeonato Paranaense de Voleibol Sub-19 Feminino. A vitória foi sobre Chopinzinho, por 3 sets a 0, com parciais de 25/13, 25/15 e 25/15.
A exemplo de outras modalidades, as duas equipes recebem o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Fonte: Assessoria
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Clubes de Mães participam de reunião de planejamento
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Acontece na tarde desta segunda-feira (04), no auditório da prefeitura rondonense, a reunião de planejamento para 2024 dos clubes de mães da sede e do interior. O encontro é organizado pela Secretaria de Assistência Social e está sendo comandado pela coordenadora dos clubes de mães, Lurdes Confetti. Também participam o coordenador dos clubes de idosos da prefeitura, Valdir Sachser, e o coordenador das associações de moradores, Rogério Scherer (o Picão).
Nesta terça-feira, às 9h, acontecerá o encontro com representantes dos clubes de idosos e à tarde, às 14h, com as associações de moradores.
Após as reuniões, a Secretaria de Assistência Social irá organizar o calendário oficial, que também terá os eventos oficiais do município e os realizados por entidades e instituições religiosas. A divulgação do calendário geral de eventos deverá acontecer no início do próximo ano.
Fonte: Assessoria