Governadores de 23 estados, incluindo Ratinho Júnior , do Paraná, assinaram texto em que rechaçam o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro , para que eles zerem as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias cobrado sobre os combustíveis em troca da redução de tributos federais sobre o produto.
Na carta, eles defendem que a discussão seja feita no âmbito da reforma tributária que deve ser votada pelo Congresso.
Somente no caso do Paraná, o fim do ICMS sobre combustíveis implicaria em uma perda de 6 bilhões de reais anuais, cerca de 10% da receita total.
No início da semana numa coletiva à imprensa o Presidente Bolsonaro disse que “zeraria o imposto federal se os governadores zerarem o ICMS.
Ontem, o presidente voltou a desafiar os governadores, alegando que os estados são responsáveis pelo alto preço dos combustíveis cobrado dos consumidores.
Na nota, os governadores afirmam que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”, mas alegam que o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
No texto, eles afirmam que diante da maneira como o assunto vem sendo abordado por Bolsonaro, são obrigados a lembrar que o ICMS está previsto na Constituição e é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais, como segurança, saúde e educação.
Governadores de 23 estados, incluindo Ratinho Júnior , do Paraná, assinaram texto em que rechaçam o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro , para que eles zerem as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias cobrado sobre os combustíveis em troca da redução de tributos federais sobre o produto.
Na carta, eles defendem que a discussão seja feita no âmbito da reforma tributária que deve ser votada pelo Congresso.
Somente no caso do Paraná, o fim do ICMS sobre combustíveis implicaria em uma perda de 6 bilhões de reais anuais, cerca de 10% da receita total.
No início da semana numa coletiva à imprensa o Presidente Bolsonaro disse que “zeraria o imposto federal se os governadores zerarem o ICMS.
Ontem, o presidente voltou a desafiar os governadores, alegando que os estados são responsáveis pelo alto preço dos combustíveis cobrado dos consumidores.
Na nota, os governadores afirmam que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis”, mas alegam que o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
No texto, eles afirmam que diante da maneira como o assunto vem sendo abordado por Bolsonaro, são obrigados a lembrar que o ICMS está previsto na Constituição e é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais, como segurança, saúde e educação.