O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira edital de chamamento público para seleção e classificação de projetos de negócios sujeitos ao apoio financeiro no Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná).
O valor previsto é de R$ 31,5 milhões e as cooperativas de pequenos produtores e associações da agricultura familiar podem apresentar projetos para se habilitarem a receber recursos.
O prazo para as inscrições termina em 5 de julho de 2021. A partir de então, serão analisadas as propostas e divulgadas as classificações, com possibilidade de interposição de recursos.
O programa tem, entre seus objetivos, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar para se tornarem cada vez mais instrumentos de melhoria da competitividade e da renda.
Ele prioriza ações de assistência técnico-gerencial, capacitação de dirigentes, técnicos e quadro social, e promoção à comercialização e acesso a mercados.
Os trabalhos são realizados em parceria entre órgãos públicos e privados. O apoio financeiro também faz parte do Coopera Paraná.
O edital que está sendo publicado agora prevê limite mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 250 mil por projeto apresentado por associação e de R$ 100 mil a R$ 600 mil por cooperativa da agricultura familiar.
As associações e cooperativas que foram apoiadas no Edital 001/2019 poderão receber apoio complementar até o limite de R$ 600 mil para as associações, enquanto as cooperativas podem receber apoio até R$ 800 mil.
Para que os projetos de negócios sejam considerados aptos precisam, entre outras exigências, envolver no mínimo 20 agricultores e as entidades que os representam ter pelo menos 50% mais um dos associados ou cooperados enquadrados na categoria de agricultores familiares.
Em relação à matéria-prima, também há necessidade de 50% a ser processada ter origem nas entidades.
Depois de analisados os projetos, os recursos começarão a ser liberados com a assinatura de termos de fomento.
