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Agricultura

Isenção de ICMS na ração irá estimular nossa produção de proteína animal

Assessoria

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Marcel Micheletto (PL), propõe a isenção de ICMS* na ração utilizada para alimentar os animais durante o processo de produção da proteína.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo estimular o agronegócio no Estado do Paraná e, sobretudo buscar avanços para a produção da carne, fundamental segmento gerador de empregos e tributos na economia paranaense.

Em sua justificativa, Micheletto destaca a relevância da produção da proteína animal para a economia paranaense, “O Paraná é o maior produtor avícola do País, em 2017 fomos responsáveis por 34,17% do total de frangos produzidos no Brasil, praticamente a soma de Santa Catarina e Rio Grande do Sul juntos, segundo e terceiro maior produtor. Lembrando que existe um cenário de oportunidade em relação carne de frango, em abril deste ano, as exportações brasileiras totalizaram 338,9 mil toneladas. Nosso estado também é o segundo maior produtor de suínos, outro setor que registrou crescimento, foram 58,1 mil toneladas em abril. A carne bovina também merece destaque, o ano de 2018 foi recorde de produção, de acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE, o Estado produziu quase 350 mil toneladas da proteína vermelha. Número de abates, que totalizou 1.441.473 cabeças”, defendeu.

Micheletto ainda afirma que a medida irá gerar mais receita para o estado e não renúncia fiscal, “O projeto não representa uma renúncia de fiscal, mas sim um estimulo econômico para o setor da carne, que com sua ampliação irá gerar empregos, consumo e desta forma elevar a receita tributária do estado”, argumenta.

*ICMS – Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação

 

Agricultura

Inverno exige cuidados para manter a produtividade leiteira

Ilustrativa

A chegada das temperaturas mais frias na região traz a necessidade de os produtores de leite adotarem praticas especiais, para produzir e oferecer alimentos aos animais, e com isso manter a produtividade.

Uma das alternativas para amenizar esse problema refere-se ao aumento da disponibilidade de alimentos através da utilização de conservação de forragens como feno e silagem, ou ainda, de pastagens alternativas como a aveia forrageira.

A supervisora do fomento leiteiro da Copagril, médica veterinária Caroline Werle, explica que a utilização da aveia normalmente gera resposta na produção do leite quando há alguma deficiência na dieta…

 

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Agricultura

Adiado prazo para regularização dos débitos referentes ao Funrural

A Receita Federal do Brasil voltou a adiar o prazo de contagem das notificações para a regularização dos débitos referentes ao Funrural.

Eles ganham tempo para recalcular o passivo 

Esta é a terceira vez que o Fisco altera o calendário, desta vez prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Portaria 1087.

Na prática os produtores rurais ganham mais tempo para fazerem um recálculo do passivo referente aos anos de 2015, 2016 e 2017.

Em 2018 e 2019 os problemas relacionados à cobrança foram resolvidos com a promulgação da Lei 13.606.

Os produtores rurais terão basicamente três opções a fazer: Realizar o pagamento à vista com desconto de 50% da multa; fazer a adesão a algum tipo de programa de refinanciamento de dívidas, com prazo máximo de 60 meses para pagar, com desconto de até 40% nas multas para dívidas de até 5 milhões de reais; ou realizar a defesa jurídica com vistas à impugnação dos lançamentos tributários.

Para os cálculos desse débito é possível excluir todas as comercializações realizadas com alguma empresa exportadora, já que o produtor goza de imunidade tributária.

Da mesma forma pode excluir os débitos anteriores a 2015 que neste caso, estão prescritos.

A contestação também pode levar em conta a inexigibilidade do Funrural em relação ao produtor rural autônomo, ao ato cooperativo típico e na exclusão de valores referentes ao Senar.

Existe ainda a situação em que não foi o produtor quem obteve a liminar ou tutela para suspensão dos pagamentos.

Nessa situação, somente quem deu causa à interrupção do pagamento é que deve responder perante à Receita Federal.

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, esta nova prorrogação dos prazos envolvendo o passivo do Funrural oferece mais tempo de articulação e pressão do setor produtivo para que o tema possa ter alguma definição junto ao Executivo ou ao Supremo Tribunal Federal.

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Agricultura

Entra em vigor Plano Safra 2020/2021

Entrou em vigor neste mês, o novo Plano Safra 2020/2021.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtores rurais já podem acessar os recursos para financiamento nos bancos que operam com crédito rural e nas cooperativas de crédito.

Neste ciclo, o governo federal disponibilizou R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, alta de 6,1% (mais R$ 13,5 bilhões) em relação à safra anterior.

“O recurso, anunciado no lançamento do Plano Safra, há duas semanas, contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo coronavírus.

Do total programado de R$ 236,3 bilhões do Plano Safra, R$ 179,38 bilhões estão destinados para custeio, comercialização e industrialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos.

Para o seguro rural de 2021 o governo disponibilizou R$ 1,3 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares. O orçamento para as lavouras de café conta com R$ 5,7 bilhões.

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Para os médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização).

Nos financiamentos para grandes produtores, a taxa anual de juros será de 6% para custeio e de 7% para investimento.

Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá maior acesso ao crédito rural.

Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.

O diretor de negócios Sicredi Aliança PR/SP, Gilson Metz, fala sobre o Plano Safra 2020/2021….

 

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