Os diretores-gerais brasileiro e paraguaio de Itaipu, Joaquim Silva e Luna e Ernst Bergen, pela primeira vez, pediram que os governos dos dois países assinem uma nota reversal para que a usina binacional seja auditada pela Controlaria Geral do Paraguai e pelo Tribunal de Contas da União.
Seria uma busca maior em torno da transparência
Os pedidos foram feitos aos respectivos ministérios de Relações Exteriores, depois que foi analisada a possibilidade de retomar as negociações a criação de uma Comissão Binacional de Contas.
O documento assinado pelos dois diretores diz que a criação desta comissão “ajudaria aos dois países na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Itaipu nos aspectos de legalidade, legitimidade e economia de seus atos”.
Há muito tempo Itaipu é criticada por não existir um controle externo de seu orçamento e gastos, o que permitiu que ocorressem abusos tanto no lado brasileiro e paraguaio.
As notas reversais são documentos assinados pelos governos do Brasil e do Paraguai que acrescentam ou alteram parcialmente algum dado do Tratado de Itaipu, que em sua essência não prevê este tipo de auditoria.
Na tarde desta segunda-feira, a margem brasileira de Itaipu divulgou um boletim que detalha tudo o que ficou acertado entre a empresa binacional e as chancelarias do Brasil e do Paraguai.
As tratativas para a criação da comissão haviam começado em 2015 por iniciativa do Ministério de Relações Exteriores.
Em 2017, houve a primeira reunião para debater o tema.
Agora, o assunto voltou a ser discutido com prioridade seguindo as premissas básicas da boa gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme ressalta Silva e Luna.
Segundo ele, “essa iniciativa demonstra que a atual gestão de Itaipu está buscando ser cada vez mais transparente, atendendo o que sociedade espera”.
