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Itaipu será submetida a auditorias externas do Brasil e do Paraguai
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Os diretores-gerais brasileiro e paraguaio de Itaipu, Joaquim Silva e Luna e Ernst Bergen, pela primeira vez, pediram que os governos dos dois países assinem uma nota reversal para que a usina binacional seja auditada pela Controlaria Geral do Paraguai e pelo Tribunal de Contas da União.
Seria uma busca maior em torno da transparência
Os pedidos foram feitos aos respectivos ministérios de Relações Exteriores, depois que foi analisada a possibilidade de retomar as negociações a criação de uma Comissão Binacional de Contas.
O documento assinado pelos dois diretores diz que a criação desta comissão “ajudaria aos dois países na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Itaipu nos aspectos de legalidade, legitimidade e economia de seus atos”.
Há muito tempo Itaipu é criticada por não existir um controle externo de seu orçamento e gastos, o que permitiu que ocorressem abusos tanto no lado brasileiro e paraguaio.
As notas reversais são documentos assinados pelos governos do Brasil e do Paraguai que acrescentam ou alteram parcialmente algum dado do Tratado de Itaipu, que em sua essência não prevê este tipo de auditoria.
Na tarde desta segunda-feira, a margem brasileira de Itaipu divulgou um boletim que detalha tudo o que ficou acertado entre a empresa binacional e as chancelarias do Brasil e do Paraguai.
As tratativas para a criação da comissão haviam começado em 2015 por iniciativa do Ministério de Relações Exteriores.
Em 2017, houve a primeira reunião para debater o tema.
Agora, o assunto voltou a ser discutido com prioridade seguindo as premissas básicas da boa gestão pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme ressalta Silva e Luna.
Segundo ele, “essa iniciativa demonstra que a atual gestão de Itaipu está buscando ser cada vez mais transparente, atendendo o que sociedade espera”.
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7 novas mortes por dengue são confirmadas em Cascavel
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Da última semana para esta, município confirmou 3.018 novos casos, chegando a 22,7 mil
Sete novas mortes em decorrência de dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Cascavel, no oeste do Paraná. Os dados foram divulgados pelo secretário, Miroslau Bailak, na manhã desta quinta-feira (25).
Da última semana para esta, o município confirmou 3.018 novos casos da doença, chegando a 22,7 mil. Ao todo, são 19 óbitos. De acordo com o secretário, 25 mortes são investigadas pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen).
O secretário disse, com base na procura por atendimento da população, que o momento mais crítico da epidemia de dengue já passou no município.
“Quando estávamos no pico, nós chegamos a atender mais de 850 casos por dia. Hoje, nós estamos com menos de 300 [atendimentos por dia]. É uma queda bastante forte, que se acentuou muito na última semana”, afirma.
Redação Catve.com
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Representantes do Sebrae e de outros municípios conhecem padrões do Compras Marechal
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Aprender sobre os aspectos técnicos de elaboração, implantação e execução do Compras Marechal – Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Local e Regional.
Este foi o objetivo com a visita de representantes de associações comerciais e das prefeituras de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Nova Aurora, Pato Bragado e de Vera Cruz do Oeste, além do Sebrae de Cascavel e Foz do Iguaçu, realizada nesta quarta-feira na prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
Conforme Angélica Fonseca Weirich, consultora do Sebrae, a prefeitura de Marechal Rondon colocou em prática uma iniciativa considerada exemplo em nível de Paraná…..
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Prefeitura quer destinar área de 7 mil m² no Boa Vista para nova escola estadual
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Objetivo é atender alunos dos anos finais do Ensino Fundamental
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 22/2024, que dispõe sobre doação de terreno do Município ao Governo do Paraná.
O objetivo é que na área de 7.192,70 m², localizada no bairro Boa Vista, seja construída uma escola pública estadual, evitando que alunos que residem naquela região precisem ser encaminhados ao Colégio Estadual Eron Domingues, localizado na área central da cidade.
Atualmente, cerca de 300 crianças são encaminhadas, por meio de transporte público, até este educandário.
Conforme o Projeto de Lei, se aprovado, a edificação do novo educandário deverá ser iniciada pelo Governo do Paraná no prazo máximo de dois anos, contados a partir da data da outorga da escritura pública de doação.
“A oferta de um espaço adequado para a construção de uma escola pública de ensino fundamental – anos finais, além de proporcionar a garantia de um atendimento adequado aos alunos daquela região, também representará um marco importantíssimo para a comunidade do bairro Boa Vista e para o Município como um todo, evidenciando o compromisso, tanto do governo municipal, quanto do governo estadual, com a educação pública e com o bem-estar dos cidadãos”, afirmou o prefeito Marcio Rauber na justificativa do Projeto de Lei, que começou a tramitar esta semana na Câmara de Vereadores.
Fonte: Assessoria / Cristiano Marlon Viteck
