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Marechal Rondon inclui quase 34 milhões em royalties no orçamento de 2023
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Apesar de não haver garantia oficial de que os royalties de Itaipu continuarão a ser pagos a partir do próximo ano, esta receita está prevista no projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício de 2023.
O assunto foi abordado em audiência pública
O valor estimado é de R$ 33.975.000,00 – o que equivale a 12,5% do orçamento, previsto em cerca de R$ 270 milhões.
O pagamento da indenização aos municípios lindeiros que tiveram áreas alagadas com a construção da barragem da hidrelétrica está prevista no Tratado de Itaipu, assinado entre o Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973.
O “Anexo C”, um dos termos do acordo que trata do pagamento dos royalties, tem vigência até o final deste ano, quando então deverá ocorrer uma nova negociação entre os dois países.
Com a proximidade do prazo final da vigência do “Anexo C”, os últimos diretores do lado brasileiro da Itaipu Binacional têm assegurado que a indenização aos municípios lindeiros continuará sendo paga.
Porém, enquanto isso não for oficializado em um novo acordo, há insegurança quanto à continuidade do pagamento e, caso ele seja mantido, a dúvida é se ele se dará no atual modelo.
O governo brasileiro já anunciou que pretende discutir o assunto apenas em 2023, uma vez que este é ano eleitoral, quando não haveria as condições mais favoráveis para tratar do assunto.
O contexto do próximo ano também é avaliado como mais positivo, uma vez que estará totalmente quitada a dívida contratada para a construção da hidrelétrica.
A questão dos royalties a nível municipal foi tratada na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, na última sexta-feira.
Na pauta esteve o Projeto de Lei 20/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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Credencial de estacionamento para idoso poderá ser retirada domingo no Comunidade Show do Recanto Feliz
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Acontece neste domingo na Arena Multiuso do Bairro Recanto Feliz em Marechal Rondon, nova edição do “Comunidade Show” que objetiva levar um dia de serviços gratuitos, com o sorteio de prêmios, em uma programação voltada para todos os públicos / idades, com a proposta de transformar vidas.
No Recanto Feliz as atividades serão ofertadas das 9 às 13h, todas gratuitas.
Dentre os serviços, a Secretaria Municipal de Mobilidade estará com emissão da credencial de estacionamento para idoso e deficiente, além de orientações para emissão do novo RG, conforme destaca a diretora da pasta, Adriane Kappes Vorpagel….
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Representantes da ACIMACAR destacam informações sobre o Imposto de Renda
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O tão falado imposto de renda tem o prazo para ser declarado até o final do mês de maio, porém é importante frisar do que se trata tal imposto, para que serve, como declarar e quem precisa declarar.
Para maiores informações, Paulo Adriano Grenzel, Contador Responsável Técnico do ESCOMAR, Delegado CRC-PR e Presidente da ACIMACAR – Gestão 2023/2024-2024/2025, juntamente a Gilcimar Sousa de Oliveira, Contador Responsável Técnico G.CON Assessoria Empresarial e Coordenador do Núcleo de Escritórios dos Profissionais de Contabilidade da ACIMACAR Gestão 2024/2025, explicam sobre o assunto.
Paulo Explica o que é o Imposto de Renda.
Gilcimar repassa informações e dados sobre quem deve realizar a declaração do imposto.
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Festival Brescianini da Canção acontece hoje e amanha
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O 2º Festival Brescianini da Canção acontecerá nesta sexta-feira e ábado, com início às 19h30, e reunirá 62 candidatos.
A novidade para esta edição é a disponibilização de mesas e cadeiras para melhor acomodar o público junto ao pavilhão alemão, no parque de exposições de Marechal Cândido Rondon.
A programação musical, de participação popular, ocorre com a finalidade de valorizar os artistas locais e regionais, além da difusão das músicas brasileira e alemã.
O objetivo com o evento, disponível para rondonenses e representantes de outros municípios, é selecionar intérpretes locais para o XIX FERMOP – Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná.
O Festival Brescianini abrange as categorias alemã (a partir de dez anos), com quatro candidatos; infantojuvenil livre (de dez a 15 anos completos até a data do evento), com 15 inscritos; e adulto (a partir de 16 anos completos até a data do evento) nos estilos gospel, 15 candidatos, popular, também 15, e sertanejo, com 13 participantes.
Hoje, sexta-feira, se apresentarão os candidatos inscritos nas categorias infanto-juvenil, alemã e gospel; e no segundo dia, os inscritos nas categorias popular e sertaneja. Os calouros serão acompanhados pela banda Apoema, que possui grande tradição em festivais.
Haverá um total de R$ 34,1 mil em premiação. Nas categorias infanto-juvenil, gospel, popular e sertaneja, a premiação será da seguinte forma: 1º lugar, R$ 2 mil; 2º lugar, 1,5 mil; 3º lugar, R$ 1 mil; 4º lugar, R$ 350,00; 5º lugar, 350,00.
Os candidatos rondonenses, além de concorrerem aos prêmios gerais, ainda poderão ser premiados como rondonense melhor colocado (podendo acumular prêmios).
Nessas categorias, o 1º lugar de Marechal Cândido Rondon também receberá R$ 1 mil; 2º lugar R$ 700,00; e o 3º lugar R$ 500,00.
Já na categoria alemã, haverá premiação somente para os três primeiros colocados, seguindo a ordem: R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil.
Trata-se de uma organização da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, e da PROEM – Fundação Promotora de Eventos.
Assessoria
