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Agricultura

Plano Safra 2020/2021 terá vigência a partir de 1º de julho

O Plano Safra 2020/2021 foi lançado ontem a tarde no Palácio do Planalto, e terá vigência de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2021.

 

O Plano destinará 225 bilhões 590 milhões de reais para produtores rurais, recursos que vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.

O volume de recursos destinados aos investimentos cresceu em média 29% e assim o montante a ser disponibilizado será 5,9% maior, ou 12 bilhões 930 milhões de reais a mais que no plano passado.

As taxas de juros caíram entre um e dois pontos percentuais em média, a depender da finalidade do dinheiro e do porte do produtor.

Quanto a distribuição do crédito por porte de produtor, a os médios e pequenos produtores receberão o maior volume de acréscimo.

A nova política de bioinsumos do Ministério também contará com aporte específico no Plano Safra.

De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, entre o volume total de recursos, 179 bilhões 380 milhões de reais devem ser destinados para operações de custeio e comercialização e outros 56 bilhões 290 milhões para investimento……

 

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Agricultura

Conab divulga hoje o 10º Levantamento da Safra de Grãos

Ilustrativa

Companhia Nacional de Abastecimento divulga nesta quarta-feira às 9 horas, os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2019/2020.

O anúncio será feito pelo canal da Conab no YouTube, com transmissão simultânea para o portal da feira AgroBrasília 2020, que este ano acontece em formato digital.

A transmissão ao vivo contará com a participação do presidente da Conab, Guilherme Bastos, do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , César Halum, e do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen.

 

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Agricultura

Inverno exige cuidados para manter a produtividade leiteira

Ilustrativa

A chegada das temperaturas mais frias na região traz a necessidade de os produtores de leite adotarem praticas especiais, para produzir e oferecer alimentos aos animais, e com isso manter a produtividade.

Uma das alternativas para amenizar esse problema refere-se ao aumento da disponibilidade de alimentos através da utilização de conservação de forragens como feno e silagem, ou ainda, de pastagens alternativas como a aveia forrageira.

A supervisora do fomento leiteiro da Copagril, médica veterinária Caroline Werle, explica que a utilização da aveia normalmente gera resposta na produção do leite quando há alguma deficiência na dieta…

 

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Agricultura

Adiado prazo para regularização dos débitos referentes ao Funrural

A Receita Federal do Brasil voltou a adiar o prazo de contagem das notificações para a regularização dos débitos referentes ao Funrural.

Eles ganham tempo para recalcular o passivo 

Esta é a terceira vez que o Fisco altera o calendário, desta vez prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Portaria 1087.

Na prática os produtores rurais ganham mais tempo para fazerem um recálculo do passivo referente aos anos de 2015, 2016 e 2017.

Em 2018 e 2019 os problemas relacionados à cobrança foram resolvidos com a promulgação da Lei 13.606.

Os produtores rurais terão basicamente três opções a fazer: Realizar o pagamento à vista com desconto de 50% da multa; fazer a adesão a algum tipo de programa de refinanciamento de dívidas, com prazo máximo de 60 meses para pagar, com desconto de até 40% nas multas para dívidas de até 5 milhões de reais; ou realizar a defesa jurídica com vistas à impugnação dos lançamentos tributários.

Para os cálculos desse débito é possível excluir todas as comercializações realizadas com alguma empresa exportadora, já que o produtor goza de imunidade tributária.

Da mesma forma pode excluir os débitos anteriores a 2015 que neste caso, estão prescritos.

A contestação também pode levar em conta a inexigibilidade do Funrural em relação ao produtor rural autônomo, ao ato cooperativo típico e na exclusão de valores referentes ao Senar.

Existe ainda a situação em que não foi o produtor quem obteve a liminar ou tutela para suspensão dos pagamentos.

Nessa situação, somente quem deu causa à interrupção do pagamento é que deve responder perante à Receita Federal.

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, esta nova prorrogação dos prazos envolvendo o passivo do Funrural oferece mais tempo de articulação e pressão do setor produtivo para que o tema possa ter alguma definição junto ao Executivo ou ao Supremo Tribunal Federal.

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