Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra.
Poderão ser abertos novos mercados para importação e exportação
As tratativas sobre o tema foram levantadas em uma reunião na semana passada, na Diretoria de Coordenação da Itaipu, que debateu, entre outros assuntos, as soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.
Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu a Presidente Franco.
O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai – que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai, fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico.
Um acordo binacional como este já possui precedente: os anos 90, por ocasião da construção da também chamada Ponte Internacional da Integração, sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho de São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé,a na Argentina.
Na época, por meio de troca de notas assinadas pelos governos brasileiro e argentino, foi criado um acordo que isentou os materiais de toda tarifa de importação ou qualquer imposto.
Este acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado, relativo à importação daquele produto no Paraguai.
Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.
“As duas pontes são estratégicas para os dois países, por isso, é do interesse de Brasil e Paraguai que sejam resolvidas estas questões”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.
Segundo mele, com a Ponte da Integração concluída, vai começar uma nova era para os países, que poderão ampliar seu comércio e abrir os mercados de importação e exportação para os demais países da região.
Segundo o diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Carbonell, outras reuniões com diferentes atores estão previstas.
Um deles será com a Polícia Federal do Brasil e do Paraguai para tratar sobre o fluxo de pessoas envolvidas na obra.
