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Economia

Ponte da Integração pode gerar acordo comercial inédito entre Brasil e o Paraguai

Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra.

 

Poderão ser abertos novos mercados para importação e exportação 

 

As tratativas sobre o tema foram levantadas em uma reunião na semana passada, na Diretoria de Coordenação da Itaipu, que debateu, entre outros assuntos, as soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.

Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu a Presidente Franco.

O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai – que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai, fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico.

Um acordo binacional como este já possui precedente: os anos 90, por ocasião da construção da também chamada Ponte Internacional da Integração, sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho de São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé,a na Argentina.

Na época, por meio de troca de notas assinadas pelos governos brasileiro e argentino, foi criado um acordo que isentou os materiais de toda tarifa de importação ou qualquer imposto.

Este acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado, relativo à importação daquele produto no Paraguai.

Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.

“As duas pontes são estratégicas para os dois países, por isso, é do interesse de Brasil e Paraguai que sejam resolvidas estas questões”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo mele, com a Ponte da Integração concluída, vai começar uma nova era para os países, que poderão ampliar seu comércio e abrir os mercados de importação e exportação para os demais países da região.

Segundo o diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Carbonell, outras reuniões com diferentes atores estão previstas.

Um deles será com a Polícia Federal do Brasil e do Paraguai para tratar sobre o fluxo de pessoas envolvidas na obra.

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Economia

Governo paga hoje PIS/Pasep para quem nasceu em novembro

Nesta quinta-feira o governo paga o abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2019-2020 para quem nasceu em novembro , no caso do PIS, para trabalhadores de empresas privadas, ou tem o número 4 no final da inscrição , no caso do Pasep, para servidores públicos.

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo , 998 reais e é proporcional ao número de meses trabalhados no ano passado.

Pode sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Vale lembrar que abono do PIS/Pasep é diferente das cotas do fundo, liberadas pelo governo junto com o FGTS.

Os trabalhadores de empresas privadas, com inscrição no PIS, recebem na Caixa enquanto os servidores públicos, com inscrição no Pasep, recebem no Banco do Brasil.

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Agricultura

Deputado discorda de novo Refis para dívidas contraídas com o Funrural

A Receita Federal está elaborando uma Medida Provisória para abrir um novo Refis, que pretende renegociar dívidas contraídas pelo setor do agronegócio com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural – Funrural – , atualmente cotadas em 11 bilhões de reais.

A decisão da Receita Federal pegou de surpresa a Frente Parlamentar da Agropecuária e, segundo seu vice-presidente, deputado Sérgio Souza, a possibilidade de um novo Refis pode representar prejuízos àqueles produtores que aderiram ao primeiro refinanciamento da dívida….

 

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Economia

Governador sanciona a lei para novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná

O governador Ratinho Junior sancionou a lei que aprova a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná.

 PCH será instalada no Moinho Henke por empresa de Palotina

Serão 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas , duas Pequenas Centrais Hidrelétricas , duas termelétricas e uma usina eólica, em 17 cidades.

De acordo com o Governo Paranaense, doze empreendimentos serão construídos e sete precisavam passar pelo processo de regularização.

Todos já possuem Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná e as atividades a serem desenvolvidas a partir de agora devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.

Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon.

O empreendimento no Rio Guaçu , de 0,925 MW, vai se localizar na cachoeira do Moinho Henke, através da empresa Mineral Comércio de Materiais e Pavimentação Eireli, a Maderpal, de Palotina.

A Licença de Operação de Regularização leva o numero 36.096.

Segundo consta a empresa vai gerar a energia em Marechal Cândido Rondon e descarregar na rede da Copel, para compensar a energia utilizada na sede em Palotina.

As outras duas termelétricas autorizadas pelo Governo do Paraná serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga, e a usina eólica em Palmas.

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