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Prefeitura divulga editais de chamamento público para execuções de projetos

Dois importantes editais foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico de Marechal Rondon, que objetivam o chamamento público para a seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessadas em firmar parceria por meio de termo de colaboração, para a execução de projetos.

O edital nº 005/2019, diz respeito ao projeto “Educando com Arte, Música e Dança” da Secretaria Municipal de Cultura, para os eixos de canto coral e oficina de viola caipira, para a finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros.

O objeto é a fixação de parceria com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para a operacionalização e execução das atividades, no período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de cultura e demais obrigações.

O município de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Cultura, vem, há diversos anos, contando com a parceria de entidades para atender cerca de 930 (novecentos e trinta) alunos, através de programa intitulado “Escola Municipal de Artes”, que visa disponibilizar aos interessados, vários cursos, que se subdividem em eixos e modalidades específicas da arte e cultura.

Este projeto visa disponibilizar cursos em áreas específicas, atendendo crianças, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com necessidades especiais, de diferentes faixas etárias e realidades sociais, em locais pré-determinados, facilitando o deslocamento por parte dos beneficiários do programa.

Para participar do presente chamamento público, a OSC – Organização da Sociedade Civil – deverá cumprir com as exigências descritas no edital. As propostas devem ser enviadas até o dia 21 de janeiro: a divulgação do resultado preliminar será no dia 28.

O outro edital divulgado é o nº 006/2019, para o termo de colaboração que terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de núcleos de atividades esportivas através do projeto “Desenvolvendo Potencialidades”, da Secretaria Municipal de Educação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).

Através desse será possível atender em horário de contra-turno escolar, crianças e adolescentes, alunos das escolas da rede municipal de ensino, visando a inclusão social, a democratização de acesso à cultura musical, assim como reduzir o tempo ocioso dos alunos, mantendo os longe das ruas e, consequentemente, longe dos perigos das drogas.

O projeto prevê aulas de teoria e de iniciação da técnica de instrumentos (violão, flauta doce e teclado), procurando-se transmitir noções sobre leitura, percepção rítmica e melódica, execução instrumental e vocal, acuidade auditiva, além de estimular a formação de talentos na arte musical e criar vínculos entre os diversos tipos de música, como erudita, popular brasileira, gospel, clássica, folclórica (não tão comuns no dia-a-dia dos alunos), e a veiculada pela mídia.

O projeto também tem como objetivo a inclusão social, a democratização de acesso à cultura musical, assim como a redução e/ou preenchimento do tempo ocioso dos alunos, abrindo novos horizontes, com visão transformadora, fazendo com que estes momentos se tornem atraentes e acrescentem conhecimento à bagagem cultural e à vida destes alunos.

As propostas devem ser enviadas até o dia 21 de janeiro, sendo o resultado preliminar previsto para o dia 27.