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Projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná é aprovado em 3º turno
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Assinada por diversos deputados, a proposta de nº 689/2021 promove modernização na lei que autoriza a criação do Programa SOS – Racismo.
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que visa promover a atualização na lei de combate ao racismo em todo o estado. O projeto de lei 689/2021, assinado por diversos deputados, avançou em terceiro turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça.
O texto, que trata da divulgação de informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, promove alterações na Lei Estadual nº 14.938/2005, autorizando o Poder Executivo a criar o Programa SOS – racismo no Paraná.
De acordo com o projeto, o programa poderá ser amplamente divulgado através de cartazes que deverão ter informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial; o número do telefone do SOS – RACISMO (0800.642.0345) no Estado do Paraná; o e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br; a palavra “DENUNCIE”; e a referência ao número desta Lei e da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
Em se tratando de servidor ou empregado público, diz o texto, as denúncias poderão ser encaminhadas às ouvidorias dos órgãos públicos de lotação dos servidores, para o competente processo administrativo.
A matéria é assinada pelos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Michele Caputo (PSDB), Ademir Bier (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Ampliação
Os parlamentares aprovaram em segundo turno o projeto de lei 371/2022, assinado pelo Governo do Estado, que autoriza o próprio Poder Executivo a adquirir terreno para ampliar a estrutura do Colégio Estadual Professora Maria Gai Grendel.
Segundo a justificativa da matéria, atualmente o colégio utiliza todas as suas salas de aula no período da manhã e da tarde atendendo 712 alunos matriculados no Ensino Fundamental e, em decorrência disso, oferta o Ensino Médio apenas no período noturno, com 362 (trezentos e sessenta e dois) alunos matriculados.
Com isso, diz o projeto, “a aquisição de área contígua ao colégio pelo Estado do Paraná proporcionará condições adequadas aos atendimentos dos alunos já matriculados e possibilita, ainda, atender a demanda reprimida da região”.
Com a dispensa de votação da redação final aprovada em plenário, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
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Golpe: criminosos enviam SMS com nome do Detran/PR
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Vítimas recebem link para pagar taxa e regularizar suspensão da CNH
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR) faz alerta para os condutores sobre o golpe do SMS que tem feito diversas vítimas no estado.
A dinâmica da tentativa de golpe consiste no recebimento de mensagem via SMS que afirma que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão em andamento. Ao acessar o suposto link de consulta, o cidadão é direcionado a uma página que imita o https://www.gov.br/ do Governo Federal, ao preencher os dados para fazer a consulta, o resultado mostra dados pessoais do condutor, e supostas informações e valores, além de um campo com a opção “regularizar” com geração de taxa.
Nenhum órgão do Governo solicita pagamentos ou dados por SMS. Os contatos realizados pelo Detran/PR com condutores ou proprietários de veículos são realizados por meio de canais oficiais.
A orientação do Detran/PR neste caso é:
- Não abrir links externos sem verificar a autenticidade nos canais oficiais www.detran.pr.gov.br ;
- Não efetuar pagamentos de guias, pois o Detran/PR não envia “taxas” via SMS;
- Denuncie ao Google em https://safebrowsing.google.com/safebrowsing/report_phish/ . Cole a UT do site fraudulento no local indicado;
- Caso tenha sido vítima do golpe, deve abrir um Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil.
Caso tenha preenchido com o login e senha, a orientação é a alterar imediatamente a senha, e ativar os sistemas de segurança, como login em duas etapas, pois os dados podem estar em posse dos estelionatários.
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Rondonenses são campeãs paranaenses de voleibol
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Repetindo a final de 2023, as equipes Colégio Evangélico Martin Luther/Vôlei Marechal e Acel/Chopinzinho decidiram o título do Campeonato Paranaense Sub-19, naipe feminino, Série A.
Em um jogo digno de final de campeonato, com ótima atuação dos dois times, cada um venceu dois sets e o título foi decidido no tie-break. Atuando em casa, a equipe de Marechal Cândido Rondon contou com o apoio da torcida e fechou o placar em 3 sets a 2 (21/25, 25/22, 23/25, 25/22, 18/16) comemorando o 10° título estadual. Em 3º ficou Unilife/Maringá.
A equipe rondonense recebe os apoios da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e de empresas.
Fonte: Assessoria
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Começa a Campanha Natal Premiado da Acimacar
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Em três sorteios serão distribuídos R$ 200 mil em vales-compras
A partir desta segunda-feira (18), o comércio de Marechal Cândido Rondon estará oficialmente no clima natalino com o inicio da tradicional Campanha Natal Premiado, promovida pela Acimacar, em parceria com as empresas do comércio local.
Com duração até o dia 26 de dezembro, a campanha, que celebra uma das datas mais significativas para o comércio varejista, contemplará 500 consumidores com R$ 200 mil em vales-compras, distribuídos por meio de três sorteios.
Nesta edição de 2024, participam 463 empresas de diversos setores, abrangendo tanto a venda de produtos quanto a prestação de serviços.
A Campanha Natal Premiado tem como objetivo incentivar os consumidores a valorizarem o comércio local, utilizando os vales-compras nas empresas participantes.
No primeiro sorteio, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, serão distribuídos:
2 vales-compras de R$ 1.000
18 vales-compras de R$ 500
130 vales-compras de R$ 300
Totalizando 150 ganhadores.
O segundo sorteio está marcado para o dia 17 de dezembro.
O sorteio final será realizado no dia 26 de dezembro e distribuirá prêmios para 200 consumidores.
Para concorrer aos prêmios, os consumidores devem realizar suas compras durante a campanha nas empresas participantes, que estarão identificadas com cartazes promocionais.
Após a compra, basta preencher um cupom e depositá-lo na urna.
Os sorteios serão realizados sempre às 18h30, na sede da Acimacar, e transmitidos ao vivo pelas redes sociais da entidade.
