Política
Renovação do Tratado de Itaipu mobiliza lideranças políticas da região
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Após a reunião realizada na semana passada em Itaipu, com o diretor geral brasileiro, general Silva e Luna, os prefeitos lindeiros se dizem mais tranquilos em relação as negociações sobre a renovação do Tratado de Itaipu.
As preocupações se acentuaram a partir da apresentação pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal, da proposta do pacto federativo, que também deverá retirar alguns benefícios dos municípios brasileiros.
Como muitos dos lindeiros hoje dependem da liberação de recursos do Estado e da União, uma eventual perda de royalties significaria uma série de problemas de difícil solução.
As dúvidas que surgem em relação a 2023 farão as lideranças políticas da região se debruçarem sobre o chamado Anexo C , porque o fim da dívida relacionada ao empreendimento binacional, poderá representar a implantação de um novo modelo de gestão financeira, inclusive por conta dos princípios que norteiam a forma de administração do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar disso tudo, o presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, prefeito Leomar Rohden, o Mano, se disse tranquilizado durante a reunião mantida com o general Silva e Luna, em Foz do Iguaçu…
Geral
Direto de Brasília, presidente dos Lindeiros tranquiliza produtores sobre demarcação de terras indígenas
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O prefeito de Santa Helena e presidente do Conselho dos Lindeiros, Evandro Grade, o Zado, tem aproveitado sua agenda em Brasília com o Ministro da Justiça, Flavio Dino, para discutir assuntos de interesse da região, como por exemplo, aumentar as ações referentes a segurança publica, por conta da faixa de fronteira.
Outra discussão com o governo federal, que tem tirado o sono dos produtores rurais, diz respeito a demarcação de terras indígenas.
Após o encontro com o ministro Flavio Dino, o presidente dos Lindeiros afirmou que o produtor rural pode ficar tranquilo, pois não existe possibilidade nenhuma de ocorrer a demarcação nas áreas, usadas pelo agro.
Zado adianta que novas reuniões ocorrerão para discutir a demarcação de terras indígenas, mas, que o ministro Flavio Dino tranquilizou a todos…..
Geral
Frente Parlamentar do Agronegócio volta a criticar o STF sobre o caso
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A Frente Parlamentar da Agropecuária voltou a criticar nesta terça-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese do marco temporal.
Para o senador Marcos Rogério, de Rondônia, relator do projeto de lei 2903/2023, que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, o STF tem tratado os assuntos de interesse do agro com viés ideológico, o que, segundo ele, já tem acarretado graves problemas no campo.
Segundo o parlamentar, “o STF tem reinterpretado questões e atropelado decisões tomadas por eles mesmo, o Marco Temporal é algo que estava pacificado e os ministros do Supremo mudaram de ideia”.
Ele afirmou também que o texto é o “melhor possível” para resolver o impasse sobre o marco temporal.
Já o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, do Paraná, afirmou que as decisões do STF reacenderam a questão do ativismo judicial.
Disse que “o agro é a bola da vez, mas nada impede que esse ativismo se vire contra outros setores no futuro.
Por sua vez, a senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a aprovação do relatório do marco temporal é “primordial” para a pacificação no campo.
Quem igualmente manifesta seu repúdio a decisão do STF é o deputado federal Dilceu Sperafico, que também integra a Frente Parlamentar da Agropecuária…
Geral
Pato Bragado libera mais R$ 500 mil do Juro Zero e segue incentivando micro e pequenas empresas
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A Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Pato Bragado liberou mais R$ 500 mil por meio do programa Juro Zero para microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com atividade desenvolvida e comprovada no município.
O programa foi lançado em junho, oportunidade em que foram disponibilizados R$ 500 mil. O montante foi absorvido pelas micro e pequenas empresas, já que se destina a subsidiar juros sobre financiamentos e aumentar o acesso ao crédito.
Na intenção de continuar incentivando a produção, geração e manutenção de emprego e renda no município, a administração municipal promoveu na tarde de ontem (26), a assinatura dos contratos com as cooperativas de crédito, oficializando a liberação de mais recursos.
O ato ocorreu na prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito, John Nodari, secretário da pasta, Volmir Wollmann, vice-presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acibra), Jardel Selzler, integrantes do Sebrae, bem como do comitê gestor municipal, cooperativas de créditos e escritórios contábeis.
Os valores repassados pelo Juro Zero são de até R$ 5 mil para MEIs e até R$ 30 mil para ME e EPP, com parcelamento em até 36 meses, sendo necessário no mínimo 50% para investimento fixo e, no máximo, 50% para capital de giro.
IMPULSO ECONÔMICO
Segundo o secretário Volmir Wollmann, o programa está impulsionando o município, com incremento do desenvolvimento econômico, proporcionando um fôlego às micro e pequenas empresas do município, diante do atual cenário econômico.
Para o encaminhamento do Juro Zero deverá ser protocolado o pedido na prefeitura ou também nos escritórios contábeis para que assim, juntamente com as documentações, seja realizada a carta de aptidão no programa.
