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Política

Resistência contra adiamento das eleições se mantém na Câmara Federal

A expectativa é que se resolva o assunto nesta semana

Os esforços do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia , e do Senado, Davi Alcolumbre, feitos em conjunto com autoridades sanitárias para o adiamento das eleições municipais poderão ser obstruídos pelos deputados federais.

Isso porque há forte resistência na Casa para colocar em votação o texto da PEC 18/20 aprovada no Senado na semana passada que prevê, entre outras medidas, a mudança nas datas do pleito, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro.

Um dos líderes do centrão, o deputado federal paranaense, Ricardo Barros, já adiantou que é contra a mudança no calendário eleitoral e argumenta que a tramitação da PEC fere o regimento interno da Câmara.

Segundo ele o rito de uma PEC exige formação de uma comissão especial, 40 sessões de debates, e depois votação de dois turnos e portanto o regimento só poderá ser superado se não houver nenhuma objeção.

O argumento de Barros vai no sentido contrário das falas de Rodrigo Maia, que vê pressão política, sobretudo dos atuais prefeitos, que resistem à mudança de data.

A avaliação no meio político é que para os prefeitos que tentarão a reeleição a visibilidade proporcionada pelas ações municipais de combate à Covid-19 perderá força com as eleições ocorrendo somente em novembro.

O presidente da Câmara diz estar dialogando com os líderes para avançar na proposta de adiamento das eleições enquanto Ricardo , que foi Ministro da Saúde do governo Temer, minimiza os efeitos da pandemia para a realização do pleito em outubro.

Apesar de alguns renomados juristas afirmarem que alongar os mandatos dos atuais prefeitos seria inconstitucional, Ricardo Barros argumenta que a mudança de data é prerrogativa do Congresso e considera impossível a interferência do STF.

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Política

Detran suspende atendimento presencial a partir de hoje nos municípios afetados pelo decreto

O Detran suspende a partir de hoje o atendimento presencial ao público assim como o atendimento aos agentes externos do órgão.

A medida vale para as unidades situadas nas regionais de Saúde contempladas no decreto estadual 4.942/20, que dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19.

Os usuários que tenham atendimento agendado nas unidades que ficarão fechadas ao público vão ser informados do cancelamento por mensagem de SMS e e-mail, ou por meio dos agentes externos credenciados.

Os serviços presenciais serão reagendados para momento oportuno, porém, conforme o Detran, estão mantidos os atendimentos por meio do portal de serviços ou aplicativo.

O único serviço presencial que poderá ser realizado é a liberação de veículos dos pátios do órgão, que vão funcionar em regime de plantão.

Os atendimentos serão feitos por meio de agendamento prévio através de contato telefônico.

Os prazos permanecem prorrogados conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que tomou algumas medidas relacionadas a dilatação de prazos referentes a veículos, habilitação e infrações.

São elas: Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 19 de fevereiro deste ano, fica com prazo indeterminado para renovação; Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses; Prazos para transferência de propriedade de veículos estão suspensos; Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminado.

O cidadão pode contar com a maioria dos serviços disponível nas plataformas online, no Portal de Serviços, pelo aplicativo Detran InteliGente, e também pelo telefone 0800 643 7373

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Política

Renato Feder não será mais Ministro da Educação

Divulgação

A polêmica em torno do comando do Ministério da Educação no Governo Bolsonaro terá sequências nesta semana, uma vez que o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, avisou que não vai ser ministro da Educação após convite do presidente da República.

Isso porque Jair Bolsonaro foi pressionado nos últimos dias pela ala ideológica do governo e por militares para não colocar Feder no comando do MEC.

Em nota distribuída no final de semana, Renato Feder agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, por quem diz ter grande apreço, mas declinou do convite recebido.

Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Renato Feder em suas redes sociais.

Ele relatou que recebeu o convite de Bolsonaro para ser ministro na noite da última quinta-feira, dia 2, porém alas alas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho e aos militares no governo pressionaram o presidente Jair Bolsonaro a reverter o convite feito ao secretário paranaense e com isso, ele ficou de fora antes mesmo de ser anunciado oficialmente.

Renato Feder foi o segundo cotado da pasta que caiu sem nunca ter sido ministro efetivamente.

A pasta do MEC está sem titular desde a saída de Abraham Weintraub, no último dia 18, após o governo ser pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal.

O ex-ministro chamou integrantes da Corte de “vagabundos” em uma reunião ministerial.

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Geral

Obras da UBS e Pronto Atendimento de Pato Bragado estão em fase final

Município providencia agora o mobiliário e equipamentos necessários

Quando prontas , as novas dependências possibilitarão atendimento unificado de promoção e proteção da saúde da população.

Somam cerca de 850 m² e tem investimentos dos governos federal, estadual e municipal.

A nova UBS comporta salas para consultórios clínicos, imunização e demais procedimentos, entre outros setores.

Já o PA será exclusivo a pacientes do município para atendimento a situações de urgência e emergência, contando com sala de acesso, bem como para enfermagem, exames diferenciados, aplicação de medicamentos, observação infantil, feminina e masculina, inalação, suturas e curativos, espera, recepção, entre outras dependências.

Conforme a secretária de Saúde, Neusa Inês Schirmann, mais um passo será dado nesta sexta-feira para a contratação de empresa para fornecimento e instalações de padrões de energia, ampliação e adequação de rede elétrica de alta tensão, sendo que o município também está providenciando o início do processo licitatório para instalação de móveis sob medida no Pronto Atendimento.

Segundo ela, por serem obras construídas pelo Estado e Governo Federal, qualquer intervenção do poder público do município deve ser informada aos órgãos responsáveis pelo repasse dos recursos o que acaba causando certa morosidade.

A secretária afirma ainda que por conta das medidas determinadas ara a preservação da saúde e da vida em face do novo coronavírus, as instalações da UBS atual foram adequadas e enquanto durar a pandemia, por questões de segurança pública, não será realizada a mudança de local.

A unidade passou a contar com dois acessos, sendo um destinado especificamente como ambulatório a pessoas com sintomas do coronavírus, evitando ao máximo a possível contaminação.

A farmácia passou a disponibilizar um guichê para atendimento das pessoas na parte externa, evitando aglomerações e na sala de vacinas foram providenciadas as medidas para que os idosos não fiquem próximos durante a imunização da Influenza, considerando ainda que está isolada do restante da unidade.

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