Publicado em: 22 de junho de 2020

Paradas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, as escolas da rede pública e privada seguem sem certeza de quando poderão retomar o calendário escolar.

Mesmo nos estados em que os governos esboçam uma volta às aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolução da Covid-19 em cada localidade.

É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul onde o governador do estado, Eduardo Leite, projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1º de julho, porém esse prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contaminação no estado.

Outras unidades da federação, como Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.

No Paraná, não há sequer uma previsão de retorno, apesar de algumas especulações quer circularam nas redes sociais nos últimos dias .

Pela lei, a competência para gerenciar o calendário escolar é de cada Conselho Estadual e Municipal de Educação, tanto para a Educação Básica, quanto para o ensino superior.

Na tentativa de orientar estados e municípios a organizarem seus calendários durante a pandemia, o Ministério da Educação homologou uma série de diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Uma das soluções propostas pelo MEC é a de que os sistemas de ensino usem atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima e assim os estudantes teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial.

O órgão autoriza, também, que as instituições usem o recesso escolar do meio do ano, os sábados e até mesmo reprogramem as férias do fim do ano para minimizar o já impactado cronograma.

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação , as escolas de educação básica e do ensino superior têm de cumprir 200 dias letivos e 800 horas, no entanto, uma Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma e assim, as escolas que estão com as aulas suspensas poderão distribuir as horas perdidas em um período menor.

Na mesma linha, o MEC também permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao aumentar o número de horas de aula por dia ou utilizando o turno contrário.