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Semana inicia com vacinação em rondonenses com 39 anos ou mais, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e segunda dose da Astrazeneca.

A Secretaria de Saúde de Marechal Rondon ofertará na segunda-feira, dia 12, das 8h às 13h, vacina para caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo, além de segunda dose da marca Astrazeneca.

Na estação rodoviária serão ofertadas 255 doses para caminhoneiros e outras 10 para trabalhadores do transporte coletivo. Para ambas as categorias, serão ofertadas dose única da Janssen.

No caso dos caminhoneiros, além de documentos pessoais, cartão SUS e carteira de vacinação (se tiver), estes deverão comprovar a profissão com alguma das seguintes opções: carteira de trabalho ou crachá funcional, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio (a) de cooperativa do transporte de carga (categoria de motorista), carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes (categoria de motorista) ou comprovante de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Já quem trabalha no transporte coletivo, tem as seguintes formas de comprovação: carteira de trabalho ou crachá funcional, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes (categoria profissional) ou cooperativas de transporte. Trabalhadores do transporte coletivo são os ligados a manutenção de veículos e maquinários, operações (motoristas, cobradores, fiscais, etc.), serviços administrativos e serviços gerais (limpeza, conservação, vigilância, inspeção de segurança e etc.).

Segunda dose

No parque de exposições, das 8h às 13h, serão ofertadas as doses de reforço da Astrazeneca, ou seja, quem recebeu a primeira dose a mais de 90 dias, deverá receber a dose de reforço.

39 anos
Para os rondonenses com 39 anos ou mais, a vacinação acontecerá das 16h às 20, na estação rodoviária e no parque de exposições. No mesmo período será ofertada a primeira dose para pessoas com 18 anos ou mais e que tenham alguma comorbidade ou deficiência permanente.

Para receber a vacina é necessário portar documentos pessoais, cartão SUS e carteira de vacinação (se tiver). No caso de pessoas com comorbidade ou deficiência, também deverão apresentar uma declaração médica atestando tal condição.

A vacinação será no sistema “drive thru” e as senhas serão entregues a partir das 16h, seguindo a fila dos veículos.
Na estação rodoviária, a entrada será pela rua Goiás e saída pela rua Minas Gerais. No parque de exposições, entrada pelo acesso próximo ao Café Colonial.

 

 

Fonte: Assessoria

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Trecho da Avenida Rio Grande do Sul receberá nova galeria pluvial e recape asfáltico

Investimento será de mais de R$ 730 mil e compreenderá extensão entre a rua Elói Lohmann e a rotatória na Avenida Expedicionário Otto Grings

Nesta terça-feira, dia 19 de outubro, mais uma obra foi iniciada em Marechal Rondon. Trata-se da implantação de nova galeria de águas pluviais e, posteriormente, o recape asfáltico no trecho da Avenida Rio Grande do Sul, entre a rua Elói Lohmann e a rotatória na Avenida Expedicionário Otto Grings. Os trabalhos iniciais consistem no descarregamento dos tubos que serão utilizados e também na escavação de valas que receberão a nova tubulação.
A empresa responsável pelos trabalhos é a Personal Serviços de Pavimentação Eireli e o valor do investimento será de R$ 731.221,69, oriundo do Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, além der contrapartida do município rondonense.
Conforme o secretário de Coordenação e Planejamento, Alisson Ostjen, a obra se faz necessária em virtude de a tubulação lá instalada atualmente ser muito antiga, já com muitos danos, além de ter uma inclinação inadequada, o que gerava transtorno no escoamento das águas das chuvas. “A secretaria de Viação e Serviços Públicos por diversas vezes realizou a limpeza da tubulação, porém, o problema de escoamento das águas persistiu, em virtude de não ter o caimento necessário. A água, muitas vezes, se acumulava na via e gerava transtornos. Agora será implantada galeria nova, com mais bocas de lobo, já que é uma região bastante plana”, ressaltou Alisson.
Ele mencionou ainda que, como uma grande parte do asfalto será danificada, em virtude da implantação da nova galeria, optou-se também pelo recape asfáltico de toda a via no trecho já mencionado. “A qualidade do asfalto também não estava boa. No ano passado realizou-se o recape asfáltico do portal até a rua Elói Lohmann, em trecho de 100 metros. Agora, portanto, terá continuidade. Obra importante, pois, é o trecho de boas-vindas para quem entra na cidade”, mencionou o secretário.
Fonte: Assessoria 
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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).

Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.

Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.

A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.

Relatora

Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.

A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.

“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.

Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos”.

 

Fonte: Agência Brasil

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Assembleia aprova PEC que cria o Departamento de Polícia Penal

A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal foi aprovada em primeira e em segunda votações em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas  ontem na Assembleia Legislativa do Paraná .

Agora o texto retorna à Comissão Especial que analisou a proposição para que seja elaborada a redação final. Com o texto final pronto, a PEC retorna ao plenário para ser apreciada e votada em redação final.

Se aprovada, a matéria será encaminhada à Mesa Executiva da Alep para sua promulgação.

O objetivo do governo é a harmonização da legislação estadual com a uma recente alteração constitucional promovida pela Emenda Constitucional 104/2019, que previu a existência da Polícia Penal entre os órgãos integrantes da Segurança Pública.

Com a criação, o Governo pretende que o Departamento de Polícia Penal fique responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras.

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri comemorou a decisão da Assembleia…….

 

O Governo destaca ainda que a medida não trará aumento de despesas para o Estado e que o DEPPEN será “o responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, mediante atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão, como por exemplo, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras”.

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