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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

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O Senado pode aprovar nesta terça-feira uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares.

Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves.

As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua.

O Projeto de Lei prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo.

A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos: nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”.

Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.

De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação.

A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção.

Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos, contudo, a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Soraia Thronicke, acatou uma emenda que inclui as aves.

Ela esclarece que anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves – silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos: muitas delas não possuem condições de

retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las e nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia.

 

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Com mais 58 casos confirmados e 1 morto, Cascavel chega a 566 infectadas por Covid-19

Hoje, pela manhã foi confirmado que Cascavel chegou a nona pessoa morta pela doença.

Na tarde desta terça-feira (02), a Secretaria de Saúde divulgou mais um boletim com os casos de Covid-19 no município de Cascavel.

De ontem (01) para hoje, mais 58 casos foram confirmados para o Novo Coronavírus, chegando a 566 pessoas já infectadas pela doença.

Hoje, pela manhã foi confirmado que Cascavel chegou a nona pessoa morta pela doença.

Dos infectados, nove pessoas estão internadas nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), 13 estão em leitos de enfermaria, 96 estão em isolamento domiciliar e 439 já estão curados.

Nos casos em investigação, são 18 pessoa que já tiveram a coleta de exame, sendo que duas estão na UTI e 16 em enfermaria.

Ainda 731 pessoas estão em monitoramento, sendo que estas não realizaram exames por via pública.

O número de pessoas que está precisando de leito hospitalar, somados os casos confirmados e em investigação é de 40, sendo 11 em UTI e 29 em enfermaria. Este número baixou de ontem para hoje; ontem eram 75 pessoas em internamento.

Os leitos exclusivos para Covid-19 em Cascavel estão com taxa de ocupação em 80%, sendo que os leitos de enfermaria estão com 40% de uso.

Ao todo, 6.196 pessoas já estão liberadas do isolamento.

Fonte: CGN

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NUMAPE/MCR – CORRENTE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

🚩 Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar precisam mais do que nunca de APOIO.🚩

💡 Você pode ajudar:

– Mantenha contato virtual casual com uma mulher que você saiba que está em situação de violência, para se mostrar disposta/o a ajudar;

– Em caso de ouvir ou ver o ato da agressão física, ligue para o 190 imediatamente;

– COMPARTILHE ESSA MENSAGEM para seus familiares e conhecidos/as via whatsapp e outras redes sociais para informar sobre o funcionamento das instituições que auxiliam no combate a violência.

Nossa equipe se põe a disposição para dúvidas e atendimentos – Whatsapp NUMAPE/MCR: (45) 99841-0892

JUNTAS/OS POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA!

 

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Setor de epidemiologia de Marechal Rondon confirma o 15º caso de Covid-19

Reportagem com Maiko Bucker

 

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