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Servidores vão protestar novamente na assembleia pela extinção da licença-prêmio
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Os servidores públicos voltam amanhã à Assembleia Legislativa para a votação do projeto do governo que extingue a licença-prêmio para os futuros contratados do Estado e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o funcionalismo.
Pelo texto, para usufruí-la os atuais servidores que completarem o tempo de serviço necessário para gozar a licença terão que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional dentro da sua área de atuação. Já os que forem contratados pelo Estado após a entrada em vigor da lei, em caso de aprovação, não terão mais direito a esse tipo de licença.
Atualmente, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados.
Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.
O Fórum das Entidades Sindicais promete mobilizar a categoria para pressionar os deputados a rejeitaram a proposta.
Eles alegam que mesmo após as mudanças feitas no texto original, na prática a medida acaba com o benefício mesmo para os atuais servidores, já que os critérios de concessão da licença-capacitação ficariam a cargo do governo, e não haveria qualquer garantia para o servidor de que esse direito será reconhecido pelo governo estadual.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, contesta.
Segundo ele, ao invés de acabar com o benefício, o Executivo está propondo uma adaptação com a criação da licença qualificação e os direitos adquiridos serão mantidos.
A nova versão do projeto prevê a licença capacitação para os servidores que ainda não completaram cinco anos de serviço, com exigência de cursos de carga horária de 140 horas e frequência mínima de 75%.
Para os que já atingiram os cinco anos, continua valendo a licença-prêmio atual, com três meses de descanso remunerado. Segundo o governo, a única diferença é que ela poderá ser fracionada, em no mínimo um mês, ou o servidor poderá optar por recebê-la em dinheiro.
Ao completar cinco anos de serviço, o servidor terá um ano para requerer o benefício.
Além disso, fica proibida a acumulação de períodos, o que segundo o governo, evitará o aumento do passivo do Estado, na medida em que muitos funcionários não usufruíam da folga ainda em atividade e carregavam esse direito até a aposentadoria.
O governo alega que as mudanças vão acabar com o passivo do Estado com esse tipo de benefício, que hoje chegaria a R$ 3 bilhões.
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Pato Bragado vence São José das Palmeiras e está a um empate da final do Troféu Difusora; confira os gols
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
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Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas.
As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).
As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito.
A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.
O Supremo recebe denúncias de fraudes envolvendo o nome da Corte por meio da ouvidoria do tribunal.
Fonte: Agência Brasil
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Rotary Marechal promove almoço beneficente da costela recheada neste sábado
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O Rotary Club de Marechal Cândido Rondon está organizando um evento especial neste sábado, feriado de 7 de setembro: o Almoço Beneficente da Costela Recheada.
O presidente do Rotary, Jean Augusto Rohloff, destaca a importância do evento para a comunidade, que ocorrerá nas dependências do Café Colonial.
Jean mencionou que o almoço será uma oportunidade para reunir a comunidade em um momento de confraternização e solidariedade, com toda a renda arrecadada sendo destinada a causas beneficentes apoiadas pelo Rotary.
As fichas para o almoço podem ser adquiridas com membros do Rotary ao valor de R$ 60 para adultos, enquanto crianças pagam R$ 30.
Jean também ressaltou que a costela recheada, prato principal do evento, é uma tradição local e promete ser um verdadeiro sucesso entre os participantes.
O Almoço Beneficente da Costela Recheada não é apenas uma oportunidade de saborear uma deliciosa refeição, mas também de apoiar as ações sociais promovidas pelo Rotary Marechal Cândido Rondon, que continua a fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
