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Tribunal de Justiça determina soltura de empresário preso após acidente em Marechal Cândido Rondon
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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manifestou-se oficialmente ontem a respeito de um pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa de Carlos Eduardo Rodrigues, que se encontra recolhido a cadeia publica de Marechal Cândido Rondon.
Em 5 de fevereiro passado, por volta das 17 horas e 30 minutos , ele envolveu-se em acidente com vitima fatal na Avenida Irio Welp, na região do estádio municipal.
Na ocasião, conduzindo uma motocicleta esportiva Suzuki, modelo GSX de 1000 cilindradas, placa ABK-8811 de MaL Rondon, ano 2019, ele atropelou e matou a idosa Irmelia Drews Schmitt, de 80 anos.
Carlos Eduardo foi preso e desde então a defesa, através do advogado Antonio Marcos de Aguiar providencia a sua soltura para que possa responder em liberdade.
No habeas corpus a defesa alega constrangimento ilegal dado a ausência de requisitos da prisão preventiva para mante-lo preso.
Ontem por volta das 17 horas, conforme o advogado Antonio Marcos de Aguiar, a primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça, que analisava o habeas corpus.
Composta pelos desembargadores Clayton Coutinho de Camargo (relator), Miguel Kfouri Neto e Paulo de Macedo Pacheco , acatou a tese da defesa e deferiu o alvará de soltura , determinando a liberdade imediata de Carlos Eduardo Rodrigues.
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Receita Federal alerta para que os microempreendedores individuais regularizem sua situação
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A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que os microempreendedores individuais (MEIS) com pendências junto ao órgão ou junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um termo de exclusão do Simples Nacional a partir de setembro deste ano.
Ao ser excluído do Simples Nacional, O CNPJ do MEI permanece ativo, no entanto perde o benefício de recolher tributos em valores fixos. A partir de então, passará a seguir regras de apuração com base no lucro real ou presumido.
Além disso, se o MEI não entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) por mais de 90 dias após o prazo, corre o risco de ter o CNPJ declarado inapto.
Com isso, ocorrerão as seguintes consequências: a emissão de notas fiscais e de licenças ficará impossibilitada; os alvarás serão cancelados; as dívidas passarão para o MEI, impactando o CPF e dificultando empréstimos.
Benefícios
Conforme a RFB, o MEI que regularizar a situação terá como benefícios: manter-se no Simples Nacional e com status de MEI; continuar segurado no INSS, garantindo auxílio-doença e aposentadoria; evitar cobranças judiciais; ter facilitados os acessos a financiamentos e à abertura de contas empresariais; débitos em valores fixos com o PGMEI.
Consultas
Para consultar débitos e pendências, o MEI deve utilizar a versão completa do PGMEI com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. A RFB acrescenta que também é possível realizar o procedimento através do App MEI, disponível para Android e iOS.
Regularização
O MEI precisar estar atento a alguns passos para fazer a sua regularização. Para pagar ou parcelar débitos, deve acessar o portal do Simples Nacional ou o App MEI. Os débitos em dívida ativa devem ser pagos da seguinte forma: no caso do INSS, DAS DAU (Documento de Dívida Ativa da União); ISS e ICMS: Guias do município ou estado correspondente. Em seguida, de acordo com a RFB, basta entregar a DASN-Simei pelo portal do Simples Nacional ou App MEI.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço https://www.gov.br/…/receita-federal-alerta….
Fonte: Assessoria
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Sicredi Aliança reinaugura Memorial Alfredo Kunkel e faz homenagem aos sócios fundadores
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Esta é uma semana de comemorações para a Sicredi Aliança PR/SP que na ontem reinaugurou o Memorial Alfredo Kunkel.
O Memorial foi aberto na mesma ocasião da inauguração da agência Copagril, em 2017, como um espaço destinado a preservação e lembrança da história da cooperativa.
Por ocasião da inauguração da nova sede que ocorrerá nesta sexta-feira (22) a partir das 19h na Rua Espírito Santo, 991, o mesmo agora conta com um novo espaço. Além do novo endereço do Memorial, ele passou a ganhar um novo nome: “Memorial Alfredo Kunkel/Espaço dos Fundadores”.
No local estão preservadas fotografias, troféus históricos, livros, documentos e objetos originais da época de constituição da cooperativa que aconteceu no ano de 1985.
O Presidente da Sicredi Aliança PR/SP, Fernando Barros Fenner, destaca o carinho e a consideração que a cooperativa possui pelos sócios fundadores, que deram início a uma grande história de sucesso.
Os sócios fundados, ainda vivos, participaram da inauguração do memorial, conforme destaca o presidente Fernando Fenner…..
Alfredo Kunkel (in memoriam) é o associado de número 01 da Sicredi Aliança PR/SP, natural de Santa Rosa – RS, faleceu em março de 2017 aos 79 anos de idade deixando um grande legado na história de Marechal Cândido Rondon e região repleta de contribuições em prol do cooperativismo de produção e de crédito.
Alfredo Kunkel foi cooperativista e defendeu com muito louvor a ideia da cooperação e da ajuda mútua para que todos pudessem prosperar.
Foi agricultor destaque na avicultura, pioneiro e um grande administrador, um homem de garra, visão e determinação, pai de família, honrado, respeitado e querido por todos.
Os 21 sócios fundadores que levantaram a mão em 1985 formando a Credilago, são agricultores da região oeste paranaense que deram seu nome e realizaram seus investimentos na cooperativa de crédito para ajudar uns aos outros no desenvolvimento de suas atividades. São eles: Alfredo Kunkel, Lauro Reinaldo Seibert, Erno Duncke, Motomu Matui, Alfredo Garcia da Rocha, Romeu Ademar Scherer, Carlos Looben, Leonido Greef, Ivo Carlos Pappen, José Mário Finkler, Juares Antonio Giacomin, Bertholdo Becker, Elbio Matthes, Waldir Dali Scherer, Rudy Heinen, Severino Greco, Alberto Sezefredo Schwanke, Valdemar Eduardo Kaiser, Luiz Wobetto, Tealmo Cassel e Valmor David Michels.
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Engenheiro atualiza obra de revitalização da praça Willy Barth
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A obra de revitalização da praça Willy Barth, em Marechal Cândido Rondon, tem um investimento de 7 milhões de reais e está prevista para ser concluída até o final de 2024.
A informação é do representante da construtora responsável pela obra, Carlos Henrique de Bona Wild, que fala sobre o andamento dos trabalhos….
O responsável Carlos Henrique de Bona Wild, fala também sobre a derrubada da Seringueira, até então considerada patrimônio biológico do município…….