Política
TSE vai excluir identificação biométrica nas eleições devido a Covid-19
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O Tribunal Superior Eleitoral seguirá recomendação apresentada na noite de ontem, terça-feira pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A medida atende recomendação de infectologistas
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações.
Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais; populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
Geral
Decreto confirma novas restrições no comercio e lazer de Marechal Rondon
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Após aumento do número de casos de Covid-19, COE decide por novas medidas em Marechal Rondon
Na tarde de quarta-feira (16), integrantes do COE (Centro de Operações Emergenciais) se reuniram para tratar, entre outros, sobre o aumento do número de casos de COVID-19 em Marechal Rondon.
Após o encontro de ontem, na data de hoje, dia 17, a prefeitura emitiu o Decreto nº 266, que impôs novamente algumas restrições.
Restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, pizzarias, food trucks, sorveterias e demais atividades de alimentação, ainda que localizados em rodovias, poderão prestar atendimento diário ao público, no local, somente até às 22h e, por delivery, até às 23h, cumprindo, obrigatoriamente, além das regras de controle sanitárias.
Com o intuito de restringir a aglomeração de pessoas e visando impedir a transmissão comunitária do coronavírus, fica também expressamente proibido, por tempo indeterminado, o consumo de produtos no interior ou nas proximidades das lojas de conveniência, inclusive aquelas localizadas junto aos postos de combustível, nos distribuidores de águas e/ou de bebidas, sendo vedada a disposição de mesas e cadeiras nestes locais, limitando-se o horário diário de funcionamento de referidos estabelecimento, até às 21h.
O horário para a realização das atividades esportivas de futebol amador, que havia sido estabelecido no plano de retomada das atividades esportivas, homologada pelo Decreto nº 218/2020, fica limitado às 21h, tanto nas associações, entidades e clubes, quanto nas arenas esportivas de futebol sintético.
O documento também relata sobre novas ações em casos de pessoas com suspeita de COVID-19, em caso de confirmações, surto em empresas e em profissionais de saúde, em observância a nota orientativa da Secretaria de Estado da Saúde.
Geral
Agricultor Jair Fiori desiste da candidatura a vereador de Marechal Rondon e justifica decisão
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O agricultor e motorista Jair Fiori, que teve o nome anunciado como candidato a vereador pelo Partido Progressista de Marechal Cândido Rondon, desistiu da candidatura.
Seu nome foi confirmado pelo PP, na convenção realizada na sexta-feira (11), como um dos oito candidatos do partido, para concorrer ao cargo de vereador.
Morador da Linha Guarani em Marechal Rondon, Jair Fiori justificou que desiste da corrida eleitoral por uma série de motivos, dentre eles, questões de saúde.
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Prazo para a realização de convenções termina hoje (16)
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Conforme o Tribunal Superior Eleitoral termina nesta quarta-feira, 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro.
A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto no entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
O advogado João Bersch lembra que, registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados e que só depois disso poderá ser iniciada a campanha eleitoral………………………..ouça entrevista