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União prepara Medida Provisória para regularizar questões fundiárias no País
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Em audiência promovida ontem pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados, o secretário nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia, disse que enviará uma Medida Provisória para resolver as questões fundiárias do País.
Isso pode solucionar problemas com índios na região
Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, deputado federal Sérgio Souza, falou da problemática das faixas de fronteiras.
O parlamentar destacou que a lei, por mais que esteja vigente, não teve eficácia porque os cartórios e o Incra não conseguiram se entender e não fizeram a regularização no prazo.
Nabhan Garcia disse concordar com todas as afirmações de Sérgio Souza.
Afirmou que o Brasil tem um problema grave que compactua com irregularidades ambientais, mas está sendo preparada uma Medida Provisória que vai efetivamente fazer essa regularização fundiária andar.
De acordo com Nabhan, a Amazônia legal tem em torno de 30% do seu território que não são ocupados – são terras devolutas.
Elas estão fora das unidades de conservação, fora das terras indígenas e não têm sequer um ocupante.
“São nessas áreas que são empregados os atos ilegais de exploração da floresta, destacou o secretário de Regularização Fundiária, acrescentando a necessidade de promover uma colonização agrária, como ocorreu na década de 70”.
Por outro lado, denúncias de violência e discriminação contra comunidades indígenas do Noroeste do estado estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal, que instaurou procedimento após reunião com representantes das comunidades Avás-Guarani que vivem nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.
O encontro foi realizado na última terça-feira na sede da Procuradoria da República de Umuarama.
De acordo com a denúncia, moradores das duas cidades e autoridades locais estão negando reconhecimento de direitos fundamentais básicos e além disso, proprietários rurais e outros moradores da região estariam cometendo atos de violência contra os índios.
As agressões denunciadas teriam aumentado no fim do ano passado, depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu procedimento de demarcação de terras em que as comunidades estão localizadas.
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Pato Bragado vence São José das Palmeiras e está a um empate da final do Troféu Difusora; confira os gols
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
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Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas.
As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).
As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito.
A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.
O Supremo recebe denúncias de fraudes envolvendo o nome da Corte por meio da ouvidoria do tribunal.
Fonte: Agência Brasil
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Rotary Marechal promove almoço beneficente da costela recheada neste sábado
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O Rotary Club de Marechal Cândido Rondon está organizando um evento especial neste sábado, feriado de 7 de setembro: o Almoço Beneficente da Costela Recheada.
O presidente do Rotary, Jean Augusto Rohloff, destaca a importância do evento para a comunidade, que ocorrerá nas dependências do Café Colonial.
Jean mencionou que o almoço será uma oportunidade para reunir a comunidade em um momento de confraternização e solidariedade, com toda a renda arrecadada sendo destinada a causas beneficentes apoiadas pelo Rotary.
As fichas para o almoço podem ser adquiridas com membros do Rotary ao valor de R$ 60 para adultos, enquanto crianças pagam R$ 30.
Jean também ressaltou que a costela recheada, prato principal do evento, é uma tradição local e promete ser um verdadeiro sucesso entre os participantes.
O Almoço Beneficente da Costela Recheada não é apenas uma oportunidade de saborear uma deliciosa refeição, mas também de apoiar as ações sociais promovidas pelo Rotary Marechal Cândido Rondon, que continua a fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
