Após pressão do agro, governo suspende temporariamente lista que considerava tilápia espécie invasora
Anúncio feito em outubro gerou preocupação entre os produtores, que temiam novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil.
A Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, foi suspensa temporariamente pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Ambiente, segundo comunicado desta quinta-feira (4).
O anúncio, feito em outubro, gerou preocupação entre os produtores, que temiam novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil.
Uma espécie é considerada invasora quando aparece em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Já a característica “exótica” é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.
De acordo com a nota, a suspensão será para fazer novas consultas aos setores da economia, “a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva”, diz.
O Ministério do Meio Ambiente disse ainda que as espécies que compõem a lista são selecionadas após “um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo”.
E que o “reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa”.
O g1 reportou o debate entre setor da tilápia e o Ministério do Meio Ambiente. Na ocasião, solicitou a lista completa de espécies invasoras à instituição, mas não obteve um retorno. A lista também não foi encontrada disponibilizada no site do Ministério, apenas alguns exemplos, como a abelha africanizada, a manga, a goiabeira e os javalis selvagens.
Polêmica da tilápia
Além dos piscicultores, a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras gerou discordância dentro do próprio governo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura chegou a preparar um parecer técnico para pedir à Conabio que retire a tilápia da lista, informou a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.
Para o Ministério e o setor, os produtores poderiam sofrer as seguintes consequências:
➡️Aumento de custos: segundo Silva, o licenciamento ambiental pode ficar mais caro.
➡️Atrasar a abertura de novos mercados: para a diretora, a medida fere a imagem do Brasil na hora de negociar a exportação.
➡️Insegurança jurídica: Silva se preocupa por não existir uma legislação que trate de produção comercial de espécies invasoras. “Então, existe uma lacuna aí no meio que pode gerar uma insegurança jurídica”, diz.
➡️Demora para iniciar a criação: a nova lista deve atrasar ainda mais a liberação das licenças de criação, disse Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
Por que a tilápia entrou na lista?
O peixe tem algumas características que fazem com que ela esteja na lista, aponta o professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista no assunto, Jean Vitule. Veja abaixo.
🐟 Territorialista: o peixe pode competir com outras espécies nativas.
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