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Política

Câmara Rondonense não terá a sessão tradicional de segunda-feira

Considerando a folias de Carnaval, não será realizada hoje a tradicional sessão semanal da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon.

Conforme o Ato da Mesa assinado pelo vereador presidente Claudio Kohler o Poder Legislativo estará em recesso nos dias 24 (hoje) e 26 de fevereiro, quarta-feira.

Desta forma, o atendimento normal será retomado na quinta-feira dia 27, quando então também acontecerá a quarta sessão ordinária do ano, a partir das 18 horas.

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Geral

Encerra hoje prazo para registro de candidaturas e campanha começa amanhã

Encerra hoje, segunda-feira, o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022.

 

Nesse processo os eleitores votam para presidente da República, senador, governador e deputados federais e estaduais.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 23h59 nos sites do TSE ou TRE e cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os suplentes.

No caso de deputado federal e estadual cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, e o prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, ou seja, 20 dias antes do pleito.

Nesta terça-feira já começa o período de campanha, conforme detalha o advogado rondonense especialista em Direito Eleitoral, João Bersch….

 

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Geral

Bolsonaro e Lula vão se cruzar amanhã na posse do novo presidente do TSE

O presidente Jair Bolsonaro  e o ex-presidente Lula  podem se “cruzar” amanhã,  terça-feira, na cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

O ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte eleitoral.

Os ministros teriam convidado todos os ex-presidentes da República para o evento.

No último dia 10, Moraes e Lewandowski foram até o Palácio Planalto e convidaram Bolsonaro pessoalmente para a ocasião.

Durante a reunião, o chefe do Executivo presenteou o próximo presidente do TSE com uma camisa do Corinthians, time do qual o ministro é torcedor.

O ex-presidente Lula teria decidido comparecer à posse na última sexta-feira mas antes da cerimônia, o petista deve dar início a sua campanha em uma fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, às 14 horas e depois segue para   Brasília, onde fica o TSE.

O evento no TSE está previsto para começar às 19 horas.

 

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Geral

Começa nesta terça a propaganda eleitoral em todo o país

Começa nesta terça-feira, dia 16, a propaganda eleitoral em todo o país, com divulgação pela internet, alto-falantes, caminhadas, carreatas e passeatas.

As regras da campanha a serem seguidas pelos candidatos estão em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal e podem ser aplicadas às demais unidades da Federação.

Fica proibida a divulgação de notícias falsas – as fake news – ou informações que questionem a integridade do processo eleitoral. Também não podem ser veiculadas informações com provocação contra as Forças Armadas, classes, instituições, órgãos e entidades públicas.

Propagandas com discriminação em razão de sexo, cor, raça ou etnia também não serão permitidas.

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, e também o disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Já a distribuição de folhetos de campanha está permitida, mas com tamanho máximo de meio metro quadrado.

Outra norma da campanha não permite a distribuição de brindes como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou outras vantagens, como doação de cestas básicas ao eleitor.

Além de proibir a oferta ou pedido de dinheiro, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

A propaganda eleitoral não pode ser divulgada em outdoors ou similares eletrônicos. E obras públicas não podem trazer nomes ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou candidatos.

Os veículos só poderão circular com propaganda eleitoral se utilizarem os adesivos microperfurados, aqueles que ocupam todo o parabrisa traseiro.

A propaganda sonora também tem limites: o funcionamento de amplificadores de som só está permitido das oito da manhã às dez horas da noite, e precisa ficar a um mínimo de duzentos metros das sedes dos órgãos públicos, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.

Já os comícios serão permitidos das oito à meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. E os trios elétricos só podem ser usados nas campanhas para a sonorização de comícios. Os showmícios, aquelas apresentações de artistas em favor de candidatos, estão proibidos.

E no dia 26 de agosto, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

 

Fonte: Agência Brasil

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