Confissão de cascavelense presa com cocaína escondida em xampu na Indonésia pode ter 'grande valia' na definição da pena, diz advogado

A confissão de Thania Cristina dos Santos, de 36 anos, presa na Indonésia com cocaína líquida escondida em frascos de cosméticos, pode ser considerada pela Justiça do país na definição de uma eventual pena. A brasileira, natural de Cascavel, no oeste do Paraná, confessou o transporte da droga e afirmou que receberia US$ 50 mil, cerca de R$ 249 mil, pelo serviço.

Segundo o advogado Gustavo Paiva, nomeado pelo Ministério da Justiça para acompanhar o caso no Brasil, a colaboração com as autoridades pode beneficiar a paranaense. No entanto, a quantidade de droga apreendida e a tentativa de escondê-la em produtos de higiene pessoal também podem influenciar a decisão judicial.

"A Thania desde o primeiro momento já está colaborando com as autoridades da Indonésia, confessou o crime, disse que unicamente foi contratada por 50 mil dólares para transporte", afirmou o advogado. 

Paiva explicou que a legislação indonésia prevê punições rigorosas para o tráfico de drogas, mas não é possível afirmar qual pena poderá ser aplicada à brasileira. No entanto, o país não realiza execuções desde 2016.

"Existe a condição do benefício pela confissão espontânea, mas também, em contrapartida, a gente tem que levar em consideração que as autoridades vão considerar a quantidade e a condição da droga", explicou. 

Thania foi presa em flagrante em 6 de outubro, pouco depois de desembarcar no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali. Agentes da alfândega encontraram aproximadamente 3,6 kg de cocaína líquida distribuídos em sete frascos de xampu e outros produtos de higiene pessoal.

Segundo as autoridades locais, a apreensão está entre as maiores de cocaína líquida realizadas em Bali.

Imagens de câmeras de segurança do aeroporto mostram a brasileira chegando ao local e sendo submetida a uma revista. Durante a fiscalização da bagagem, agentes encontraram cocaína líquida escondida em sete frascos de cosméticos. 

As autoridades indonésias investigam as circunstâncias do transporte e a possível participação de outras pessoas. O Itamaraty informou ao g1 que presta assistência consular à brasileira.

Brasileira continua presa e aguarda conclusão da investigação

De acordo com Gustavo Paiva, Thania permanece detida em uma unidade policial de Bali. O caso ainda está na fase de investigação e não houve apresentação de denúncia formal à Justiça.

Após a conclusão das investigações, o caso deverá ser encaminhado à Procuradoria, que decidirá se apresenta uma acusação formal por tráfico internacional de drogas.

O advogado estima que o processo, desde a prisão até uma eventual condenação definitiva, possa durar entre um ano e um ano e meio. O prazo, no entanto, é apenas uma estimativa e pode variar conforme o andamento das investigações.

Paiva informou ainda que as autoridades brasileiras acompanham a situação por meio do Itamaraty e do serviço consular.

Segundo ele, representantes da embaixada conseguiram conversar com a brasileira, que afirmou estar calma, apesar da situação. Uma nova tentativa de contato não foi autorizada pelas autoridades indonésias.

Penas previstas na Indonésia
A Indonésia possui uma das legislações antidrogas mais rígidas do mundo. A depender das circunstâncias e da condenação, pessoas acusadas de tráfico internacional podem receber penas de prisão, prisão perpétua ou morte.

O advogado explicou que uma eventual transferência de Thania para cumprir pena no Brasil dependeria de requisitos legais e de acordos internacionais aplicáveis. Por enquanto, não há decisão judicial nem previsão de transferência.