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Economia

Estado lança programa para melhorar iluminação pública nos municípios

AEN

Com a parceria da Copel, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira o Programa Ilumina Paraná, que vai permitir que municípios modernizem os sistemas de iluminação pública, aumentando a segurança e reduzindo a conta de energia elétrica.

O programa foi apresentado aos prefeitos que estavam no evento Governo 5.0, que acontece esta semana em Foz do Iguaçu, e resulta de uma parceria entre Paranacidade, Fomento Paraná, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, BRDE, e Copel.

O programa envolve uma maior eficiência energética da iluminação pública em municípios com até 10 mil pontos de iluminação, por meio de linhas de crédito do BRDE e Fomento Paraná, no valor de 100 milhões de reais.

Camila Scucato, diretora de operações do Paranacidade, que coordena o programa, afirmou que o Ilumina Paraná representa um grande avanço de gestão de iluminação e sustentabilidade.

 

Aos municípios que podem participar do financiamento, o programa vai oferecer a substituição de lâmpadas e luminárias convencionais por modelos mais eficientes.

O programa também contempla a remoção e descarte adequado dos equipamentos existentes e, se necessário, a substituição dos braços de fixação das luminárias. Municípios que tenham interesse no programa devem formalizar adesão na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.

Posteriormente, o município escolherá um agente financeiro e promoverá licitação para contratar a instalação do novo sistema.

Cássio Santana da Silva, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, destacou que a companhia vai prestar suporte técnico para as cidades participantes..

 

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Agricultura

Deputado discorda de novo Refis para dívidas contraídas com o Funrural

A Receita Federal está elaborando uma Medida Provisória para abrir um novo Refis, que pretende renegociar dívidas contraídas pelo setor do agronegócio com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural – Funrural – , atualmente cotadas em 11 bilhões de reais.

A decisão da Receita Federal pegou de surpresa a Frente Parlamentar da Agropecuária e, segundo seu vice-presidente, deputado Sérgio Souza, a possibilidade de um novo Refis pode representar prejuízos àqueles produtores que aderiram ao primeiro refinanciamento da dívida….

 

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Economia

Governador sanciona a lei para novos empreendimentos hidrelétricos no Paraná

O governador Ratinho Junior sancionou a lei que aprova a construção de novos empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná.

 PCH será instalada no Moinho Henke por empresa de Palotina

Serão 14 Centrais Geradoras Hidrelétricas , duas Pequenas Centrais Hidrelétricas , duas termelétricas e uma usina eólica, em 17 cidades.

De acordo com o Governo Paranaense, doze empreendimentos serão construídos e sete precisavam passar pelo processo de regularização.

Todos já possuem Licença Prévia ou Licença de Operação de Regularização concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná e as atividades a serem desenvolvidas a partir de agora devem cumprir as normas ambientais e serem regidas pelas legislações municipal, estadual e federal.

Os empreendimentos hidrelétricos serão construídos nas cidades de Palmeira, Cascavel, Honório Serpa, Clevelândia, Francisco Beltrão, Boa Ventura do São Roque, Pitanga, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Tebas, Palmas, Tibagi, Rio Branco do Sul, Renascença, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon.

O empreendimento no Rio Guaçu , de 0,925 MW, vai se localizar na cachoeira do Moinho Henke, através da empresa Mineral Comércio de Materiais e Pavimentação Eireli, a Maderpal, de Palotina.

A Licença de Operação de Regularização leva o numero 36.096.

Segundo consta a empresa vai gerar a energia em Marechal Cândido Rondon e descarregar na rede da Copel, para compensar a energia utilizada na sede em Palotina.

As outras duas termelétricas autorizadas pelo Governo do Paraná serão implantadas em Jacarezinho e Pitanga, e a usina eólica em Palmas.

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Economia

Abertos pedidos para isenção do IPTU em Nova Santa Rosa

Assessoria

A Prefeitura de Nova Santa Rosa abriu ontem o período para pedidos de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020.

Para requerer o direito, o contribuinte deve preencher alguns pré-requisitos e comparecer até o dia 20 de dezembro no Departamento de Tributação, da Prefeitura de Nova Santa Rosa.

Podem requerer a isenção, os aposentados, pensionistas, pessoas com idade superior a 65 anos e pessoas em situação de extrema pobreza ou penúria, desde que tenham o parecer da Secretaria de Assistência Social.

Para solicitar a isenção do IPTU, os interessados devem portar comprovante de aposentadoria ou benefício, carnê do IPTU e documentos pessoais.

Outros pré-requisitos são: possuir um único imóvel residencial, utilizando-o como moradia própria; não possuir outros imóveis e ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos – cerca de dois mil reais.

 

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